Acolhimento, respeito e justiça marcaram a ação promovida pela Central de Acolhimento a Pessoas em situação de Vulnerabilidade do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte por meio do Centro Pop Lagoinha. O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de dezembro, e conduziu atendimentos voltados à população em situação de rua e/ou em vulnerabilidade social.
A ação ocorreu no Centro Pop Lagoinha, unidade da Prefeitura de Belo Horizonte que integra a política municipal de assistência social. O Centro de Referência para a População em Situação de Rua (Centro Pop) é um serviço especializado de referência que oferece acolhimento, convivência e acompanhamento técnico para a população em situação de rua, garantindo acesso a direitos básicos e essenciais. Em parceria, a Central de Acolhimento deslocou seus servidores até o local para oferecer atendimento jurídico e social humanizado, focado em demandas previdenciárias, atermações — que consistem no registro formal do pedido do cidadão, sem necessidade de advogado — e orientações jurídicas.
Desenvolvida em conjunto pelas duas instituições, a ação visa levar mais cidadania e direitos para aqueles que estão à margem da sociedade e precisam de atendimento especializado. O coordenador da Central de Acolhimento, juiz federal José Maurício Lourenço explicou que se trata de uma “busca ativa” que desloca os serviços da Justiça Federal até os espaços de convivência da população em situação de rua. O magistrado ainda completou “É um projeto piloto, é uma primeira experiência que a gente está fazendo, a gente vai acolher, vai atender essas pessoas que se sentirem necessitadas de algum benefício ou alguma orientação processual, ou então algum encaminhamento para algum outro parceiro que possa acolher naquilo que está precisando.”
Jéssica Lariza, coordenadora do Centro Pop Lagoinha, ressaltou que a parceria representa uma aproximação inovadora e necessária. Ela destacou que a presença da Justiça Federal no local onde a população vulnerabilizada já está inserida, permite atender demandas específicas dessas pessoas, e completou “Essa parceria é fundamental para que a gente estenda a garantia de direitos desse público em questões previdenciárias. A população em situação de rua apresenta essa demanda já de longa data e ela está sendo atendida agora”.
A ação teve início de modo informal, a partir do atendimento a um usuário do Centro Pop que já era acompanhado pelo juiz federal José Maurício. A assistente social Márcia Pimenta relatou que, a partir desse caso, o diálogo com a Justiça Federal se ampliou, ela relembra “Foi quando eu conheci então o juiz, Maurício, e através disso eu comecei a encaminhar, tirar dúvidas com ele a respeito de outros usuários, então a gente começou a informalmente fazer alguns encaminhamentos”. O sucesso desses atendimentos foi o que pavimentou o caminho para a parceria formal realizada no Centro Pop Lagoinha.
Entre os beneficiados com a ação, Deise Vieira compartilhou sua experiência positiva ao buscar orientação sobre o benefício do LOAS. Ela reforçou a importância do acolhimento e da clareza nas informações recebidas, dizendo “Eu tinha dúvida porque eu queria entrar com o benefício do LOAS. Só que eu fui muito bem atendida, acolhida aqui e eu obtive respostas”.
Já Gilson César Ferreira, também beneficiado pela ação, destacou o valor da proximidade entre a Justiça e a população. Ele exaltou a postura acolhedora dos servidores e a oportunidade de resolver demandas de forma direta, afirmando “Eu acredito na justiça, acredito em meus direitos sociais e aqui está hoje que realmente nós temos essa proximidade, basta você apresentar a sua dor”. Ele ainda refletiu sobre a importância do respeito no atendimento, concluindo que “Nós somos cidadãos brasileiros, precisamos de respeito e carinho. Aqui se tem respeito”.
