O III Encontro Institucional de Cooperação: Assistência Social para Crianças e Adolescentes Autistas realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no auditório da Faculdade de Ensino Superior da Região Sul, em Varginha, Minas Gerais, fez parte da comemoração dos 20 anos da Subseção Judiciária de Vaginha. O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, participou da abertura do evento.
O seminário reuniu profissionais, autoridades e famílias interessadas em discutir políticas públicas e direitos voltados ao Transtorno do Espectro Autista. O evento contou com a participação de diversas instituições. Entre elas: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Varginha, o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de Varginha, a Procuradoria-Geral Federal, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Varginha).
Autoridades presentes
Compuseram a mesa de honra: o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira; o juiz federal substituto da Subseção de Varginha, Luiz Antônio Ribeiro da Cruz; o presidente da OAB Varginha, Guilherme Ramos Mais; o prefeito de Varginha, Leonardo Vinhas Ciacci; o procurador federal e chefe da Procuradoria-Seccional Federal em Varginha, Thiago Barbosa de Carvalho.
A programação teve início no dia 25 de novembro, às 19 horas, com palestras dedicadas à assistência social para crianças e adolescentes autistas.
Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Federal, do Conselho de Recursos da Previdência Social, da Procuradoria Federal, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Varginha e do Ministério Público Federal apresentaram orientações sobre direitos, benefícios assistenciais, fluxos de atendimento e desafios enfrentados por famílias que buscam garantir o acesso das crianças e jovens autistas às políticas públicas existentes.
A abertura enfatizou a necessidade de integração entre órgãos federais e municipais para aperfeiçoar a rede de proteção social.
No dia 26 de novembro, também às 19 horas, ocorreu uma roda de conversa aberta ao público, reunindo psicólogos, assistentes sociais, advogados e servidores de diferentes instituições.
O encerramento aconteceu na manhã de quinta-feira (27 de novembro), às 10 horas, com uma palestra magna ministrada pela doutora Ana Maria Costa da Silva Lopes, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em Ciências da Saúde, com atuação na área da Saúde da Criança e do Adolescente e em pesquisas sobre o Transtorno do Espectro Autista.
A professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) explicou os tipos de autismo e fez um panorama atual da situação. "Houve uma ampliação dos critérios de diagnóstico em 2014. Com isso, criou-se uma maneira mais ampliada de pensar o diagnóstico do espectro. Inclusive nos primeiros 36 meses de vida," pontuou.
A palestrante abordou avanços científicos, métodos de intervenção baseados em evidências e a importância do trabalho interdisciplinar para garantir desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida para crianças e adolescentes autistas.
O juiz federal Sérgio Santos Melo, 3º relator da 2ª Turma Recursal Federal de Belo Horizonte, lembrou que as famílias nem sempre possuem recursos financeiros para a criação da criança ou adolescente autista e existe a necessidade estatal nesse sentido. "Em regra, as famílias com filhos autistas, demandam mais atenção e dedicação", contextualizou.
Para o juiz federal da 1ª Vara Federal de Varginha, Mário de Paula Franco Júnior, o tema do evento foi muito bem escolhido para celebrar os 20 anos de aniversário da Subseção de Varginha. "É um tema de muita importância para a sociedade", afirmou o juiz.
O vereador da cidade de Varginha, Alexandre Prado (que foi estagiário na Subseção de Varginha), disse que tem muito orgulho de fazer parte da história da Subseção. "Tive a oportunidade de estar nas fileiras como primeiro estagiário em 2005. Isso foi fundamental na minha formação pessoal e profissional", afirmou. O vereador foi um dos responsáveis pela promoção do seminário na cidade.
O III Encontro Institucional de Cooperação consolidou-se como um espaço de aprendizado, articulação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à população autista. Ao reunir órgãos públicos, especialistas e a comunidade, o evento reforçou a importância do diálogo institucional e da disseminação de informações para promover uma rede de apoio mais eficiente, acolhedora e comprometida com o bem-estar de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
O evento proporcionou um espaço de diálogo direto entre profissionais e familiares, permitindo esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e aprofundamento sobre procedimentos administrativos e práticas de cuidado relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista.
