O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) teve papel decisivo na construção e homologação do acordo que encerrou um dos conflitos fundiários mais antigos e emblemáticos de Minas Gerais. A audiência judicial que formalizou a solução foi realizada diretamente no assentamento e conduzida pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, com a participação do desembargador federal Prado de Vasconcelos, coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF6.
O litígio, que se estendia por décadas e envolvia centenas de famílias, acumulava decisões de despejo, tensões históricas e insegurança jurídica para as comunidades. A solução definitiva foi possível com a homologação da desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis, garantindo a titulação da área como assentamento da reforma agrária e encerrando oficialmente o maior conflito fundiário já registrado no estado. Confira abaixo o destaque da mídia.
Homologação realizada pelo TJMG e TRF6 consolida área ocupada por mais de 480 famílias como assentamento da Reforma Agrária no Sul de Minas.
Um dos conflitos fundiários mais antigos e emblemáticos do estado chegou ao fim após quase três décadas de impasse: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), homologaram a desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), garantindo a posse definitiva da área a cerca de 480 famílias que integram o Quilombo Campo Grande.
A decisão assegura segurança jurídica às famílias e permite que projetos produtivos e comunitários sejam desenvolvidos de forma definitiva. Para pôr fim à disputa, uma força-tarefa foi estruturada entre o TJMG e TRF6: durante cerca de um ano e meio aconteceram diversas tratativas, reuniões, inspeções judiciais in loco, visitas técnicas e audiências de conciliação.
O acordo homologado extingue quatro processos que tramitavam simultaneamente na Justiça estadual e na Justiça federal e confirma a área como assentamento oficial da reforma agrária.
Leia a matéria completa no portal G1 Minas.
Acordo homologado encerra os conflitos da antiga usina Ariadnópolis; celebração do dia incluiu a preparação de 530 quilos de sementes para reflorestamento nas áreas de reserva
O dia 26 de novembro de 2025 ficará marcado na memória das mais de 480 famílias que compõem o Quilombo Campo Grande, no Sul de Minas. Depois de quase três décadas de resistência e 11 ordens de despejo, algumas executadas de forma violenta, especialmente durante o governo Romeu Zema (Partido Novo), em plena pandemia, o Poder Judiciário finalmente homologou a desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis.
A decisão consolida o território como assentamento da Reforma Agrária e encerra um dos conflitos fundiários mais emblemáticos do país e o mais antigo conflito de terras de Minas Gerais. No mesmo palco onde o presidente Lula assinou o decreto de desapropriação em março deste ano, famílias, lideranças e autoridades viveram um momento que misturou emoção, alívio e a sensação concreta de que o futuro, enfim, pode ser construído com segurança jurídica.
Leia a matéria completa no portal do MST.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em atuação conjunta com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), celebrou um importante acordo que encerrou uma demanda fundiária que durava quase 30 anos no Estado.
A homologação foi realizada no município de Campo do Meio, pertencente à Comarca de Campos Gerais, no Sul de Minas Gerais, e representa um avanço institucional significativo na busca pela cooperação judicial, instituída no Código de Processo Civil (CPC, Lei nº 13.105/2015).
Com o acordo, o Poder Judiciário homologou a desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis, que pertenceu à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), empresa que faliu em 2002.
Leia a matéria completa no portal DeFato Online.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em atuação conjunta com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), celebrou um importante acordo que encerrou uma demanda fundiária que durava quase 30 anos no Estado.
A homologação foi realizada no município de Campo do Meio, pertencente à Comarca de Campos Gerais, no Sul de Minas Gerais, e representa um avanço institucional significativo na busca pela cooperação judicial, instituída no Código de Processo Civil (CPC, Lei nº 13.105/2015).
Com o acordo, o Poder Judiciário homologou a desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis, que pertenceu à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), empresa que faliu em 2002.
Leia a matéria completa no portal do Jornal Panorama Minas.
O maior conflito agrário de Minas Gerais deu um passo histórico rumo à solução definitiva. Na quarta-feira (26/11), o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da Subseção Judiciária de Varginha, realizou inspeção e audiência nos terrenos da Fazenda Ariadnópolis, localizados entre Campo do Meio e Campos Gerais, no Sul de Minas. Ao final dos atos, foi homologado o acordo na ação de desapropriação que envolve a área.
A audiência contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários (CAO-CA) e da Promotoria de Justiça de Conflitos Agrários (PJCA), além de representantes das Comissões de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Também estiveram presentes integrantes da Vara Agrária Estadual, Vara de Falências de Campos Gerais, Defensorias Públicas Estadual e da União, Prefeitura de Campo do Meio, Incra, Procuradoria Federal Especializada, trabalhadores do MST, representantes da massa falida da antiga usina e seus advogados.
Leia a matéria completa no portal da Gazeta de Varginha.
Acordo homologado em Campo do Meio extingue quatro processos judiciais e impasse de 30 anos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em atuação conjunta com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), celebrou um importante acordo que encerrou uma demanda fundiária que durava quase 30 anos no Estado.
A homologação foi realizada no município de Campo do Meio, pertencente à Comarca de Campos Gerais, no Sul de Minas Gerais, e representa um avanço institucional significativo na busca pela cooperação judicial, instituída no Código de Processo Civil (CPC, Lei nº 13.105/2015).
Com o acordo, o Poder Judiciário homologou a desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis, que pertenceu à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), empresa que faliu em 2002.
Leia a matéria completa no portal Jusbrasil.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em atuação conjunta com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), celebrou um acordo que encerrou uma demanda fundiária que durava quase 30 anos.
A homologação foi realizada no município de Campo do Meio, pertencente à Comarca de Campos Gerais, no Sul de Minas Gerais, e representa um avanço institucional significativo na busca pela cooperação judicial, instituída no Código de Processo Civil (CPC, Lei nº 13.105/2015).
Foi homologada a desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis, que pertenceu à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), empresa que faliu em 2002.
Leia a matéria completa no portal Misto Brasil.
