O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manifesta seu apoio à iniciativa “Tráfico de Pessoas e Trabalho Infantil: graves violações invisibilizadas que precisam ser enfrentadas”, promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
A ação destaca a relação direta entre o tráfico de pessoas e as piores formas de trabalho infantil, chamando atenção para a urgência do enfrentamento dessas violações que comprometem direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
As datas de 23 de setembro – Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças – e 30 de setembro – Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – são marcos importantes para mobilizar a sociedade e o poder público em defesa da proteção integral da infância e da juventude.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), um terço das vítimas de tráfico de pessoas no mundo são crianças, exploradas principalmente no trabalho forçado, no tráfico de drogas e na exploração sexual comercial. No Brasil, dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que adolescentes figuram entre os grupos mais vulneráveis, em especial em regiões de fronteira, áreas rurais e contextos urbanos de pobreza extrema.
Ao reafirmar seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana e a proteção dos direitos fundamentais, o TRF6 se soma ao FNPETI e às instituições parceiras na conscientização e na busca por soluções conjuntas para prevenir e erradicar o tráfico de pessoas e o trabalho infantil.
Canais de denúncia:
Com informações do FNPETI
