Começou na manhã desta segunda-feira (22/9/2025), em Belo Horizonte (Minas Gerais), o congresso “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Escola da Magistratura da 6ª Região, segue até terça (23) e conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) e do Centro Universitário Dom Helder.
O foco do seminário é a Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o uso da Inteligência Artificial no sistema de Justiça, com ênfase na inovação aliada à preservação de direitos fundamentais e da centralidade humana. A programação inclui painéis, oficinas temáticas e debates sobre boas práticas tecnológicas.
Presidente do TRF6 estimula boas práticas de inteligência artificial no Judiciário
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, enfatizou o papel central da Inteligência Artificial (IA) na vida moderna e no Judiciário, declarando, de forma descontraída, que a sociedade não viverá mais "sem o creme dental e sem inteligência artificial". Ao abordar a IA como um grande desafio, ele reconheceu a existência de inúmeros projetos na área, mas sublinhou a necessidade de colocar esses projetos em prática.
Para o desembargador federal e presidente do TRF6, o congresso contribui significativamente para que haja uma certa uniformidade entre os tribunais, destacando o papel essencial do CJF, do CNJ e das escolas da Magistratura. Ele defendeu a importância de promover o "cooperativismo de boas práticas", em contraponto aos projetos isolados de cada Tribunal.
Já a desembargadora federal Mônica Sifuentes destacou que o objetivo do TRF6 é oferecer à sociedade um novo modelo de Justiça, marcado por um processo eletrônico eficaz (eproc) que garanta segurança, eficácia e, sobretudo, justiça para o jurisdicionado. Sifuentes classificou a realização do evento como o "coroamento" de todo o trabalho realizado pelo Tribunal, que está sob a atual presidência do desembargador federal Vallisney Oliveira.
Dia de debates
A conferência “O Poder Judiciário Brasileiro na Era da Inteligência Artificial: Desafios e Perspectivas”, foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas na abertura do evento.
Na sequência, os debates seguiram para o primeiro painel, que discutiu a Resolução CNJ n. 615/2025.
Três oficinas foram realizadas em grupos sobre o tema "Como aplicar a Inteligência Artificial nas Atividades Jurisdicionais?"
Mesa de honra
Participaram do evento: o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Vilas Boas; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luís Carlos de Azevedo Correa Júnior; a diretora da Escola de Magistratura Federal e Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes; o reitor do Centro Universitário Dom Hélder, Padre Paulo Humberto Stumpf; o defensor público-geral federal Leonardo Magalhães; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Caio Marinho; e o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais, juiz federal Mário de Paula Franco Júnior.
Também participaram, pelo TRF6: o desembargador federal do TRF6, Pedro Felipe Santos, coordenador científico do evento; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Vânila Cardoso André de Moraes, coordenadora executiva do evento; o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Otávio Henrique Martins, coordenador executivo do evento; o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal da 6ª Região; o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, vice-diretor da Escola de Magistratura e Revista do TRF6; e o diretor-geral do TRF6, Jânio Mady.
Participaram também virtualmente: autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados e magistradas, membros do Ministério Público, servidores e servidoras da Justiça Federal, colaboradores e colaboradoras do Centro Universitário Dom Hélder, além de dirigentes de instituições privadas e membros de organizações não governamentais.
O evento encerra-se nesta terça-feira (23) com a aprovação da Carta de Belo Horizonte, documento que orientará o uso ético e sustentável da IA no Judiciário brasileiro.
Judiciário aposta na inteligência artificial para modernizar a Justiça
O congresso representa um passo importante na modernização do sistema judiciário, ao promover o debate qualificado sobre o uso da inteligência artificial no âmbito da Justiça.
Ao reunir especialistas, magistrados e instituições de destaque, o evento reforça o compromisso do Judiciário com a inovação, a eficiência e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
Confira abaixo a galeria de fotos do evento.
