Funcionamento do Tribunal no recesso forense 2024/2025

Fotografia colorida da sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte.

De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).

O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com a Portaria Presi nº 258/2024.

Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme determinando pela Portaria PRESI 258/2023: “Art. 1º Estabelecer que, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da Seção Judiciária de Minas Gerais e das Subseções Judiciárias, no recesso forense de 2024/2025, compreendido entre os dias 20/12/2024 e 06/01/2025, os serviços essenciais da área administrativa funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, no horário de 13 às 19 horas.

A escala e telefones do plantão estão disponíveis no seguinte link: https://portal.trf6.jus.br/plantao-judicial/

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