Os juízes federais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) Élcio Arruda, Fátima Archangelo e Felipe Simor ministraram, no dia 6 de novembro de 2024, um minicurso na Universidade de Uberaba (Uniube) intitulado “Práticas restaurativas e justiça penal consensual: formas de acesso à justiça”.
O curso fez parte da programação do “XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil) entre o onírico e o direito: o surreal e o real no acesso à justiça” que foi realizado no anfiteatro da Universidade de Uberaba, em Minas Gerais, entre os dias 6 a 9 de novembro.
O evento, promovido pela Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), foi um espaço de discussão interdisciplinar reunindo acadêmicos, pesquisadores, estudantes e profissionais das áreas de Direito, Literatura, Filosofia, Artes e Ciências Humanas. A programação do XIII CIDIL incluiu palestras, minicursos, oficinas e Grupos de Trabalho (GTs) abordando temas como Direito, linguagem, narrativas literárias e intersecções com outras humanidades.
Sobre o tema ministrado pelos juízes
A justiça penal consensual é um modelo de resolução de conflitos no âmbito penal que busca uma solução por meio do acordo entre as partes envolvidas no processo, ou seja, entre o Ministério Público, o réu e, em alguns casos, a vítima. Essa abordagem visa priorizar a negociação e o consenso, buscando soluções mais rápidas e menos punitivas do que o processo judicial tradicional.
Coordenadores de Justiça Conciliativa e Restaurativa
O juiz federal Felipe Simor é coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Uberaba e o juiz federal Élcio Arruda é coordenador do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da mesma Subseção.
