Na última sexta-feira (13/9/2024), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) apresentou oficialmente à Presidência do TRF6 o Projeto TECENDO CONEXÕES. O Tecendo Conexões busca implantar a Rede de Inteligência Restaurativa no âmbito do TRF6, incentivando a construção da política restaurativa com natureza coletiva, vivencial e compartilhada, se destacando como mecanismo de prevenção, gestão e resolução de conflitos no âmbito do trabalho, promovendo a cultura de paz, o diálogo, a cooperação e a restauração das relações, além de enfrentar adequadamente, eventuais hipóteses de assédio e discriminação nesses ambientes.
O TECENDO CONEXÕES não tem fronteiras e pretende alcançar toda a 6ª Região, incluindo o próprio Tribunal, até o final deste biênio.
O evento contou com a presença do presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo (vice-presidente e corregedor regional do TRF6), a desembargadora federal Luciana Pinheiro Costa, o coordenador da COJUS, desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, o juiz federal Antônio Francisco do Nascimento (secretário-geral da Presidência), o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Minas Gerais, José Carlos Machado Júnior, a presidente da COMIS de 1º Grau, juíza federal Anna Cristina Rocha Gonçalves, o diretor-geral do TRF6, Jânio Santos e demais membros da diretoria.
O evento foi aberto pelo juiz federal substituto Fernando Cézar Carrusca, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, que nominou o encontro como uma "prestação de contas das últimas ações do recém-criado núcleo", enfatizando o investimento de recursos humanos e financeiros. Carrusca descreveu a Justiça Restaurativa como "uma nova lente para enxergar conflitos e relações, com perguntas e resultados diferentes, levando à transformação".
Sheila Melissa Teixeira, diretora do Núcleo de Justiça Restaurativa, destacou o pioneirismo das cidades de Uberlândia e Uberaba na implementação da Justiça Restaurativa em Minas Gerais. Segundo ela, essas cidades são referências nacionais na área. Sheila ressaltou que a abordagem da Justiça Restaurativa vai além do sistema penal tradicional, ao focar nas causas dos conflitos, na escuta das vítimas e na tentativa de reduzir a reincidência.
Por sua vez, o desembargador federal Álvaro Souza Cruz enfatizou a importância de disseminar a cultura da conciliação e da Justiça Restaurativa em todas as subseções do TRF6, promovendo a integração dessas unidades ao tribunal.
Nos termos da Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência.
