Jornal O Tempo destaca decisões de magistrados do TRF6 sobre a Stock Car

A Justiça rejeitou mais uma vez o pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela suspensão da Stock Car em Belo Horizonte, neste domingo, 18 de agosto. Na última sexta-feira (16), o órgão pediu o cancelamento do evento argumentando ruídos acima do permitido pela legislação municipal e instalação inadequada das barreiras acústicas. A juíza federal substituta Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho negou a solicitação no sábado (17), decisão mantida pelo desembargador federal Klaus Kuschel, neste domingo.

O desembargador entendeu que os documentos apresentados pelo MPF não podem ser considerados, já que os documentos apresentados foram produzidos por grupos da sociedade civil e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se manifestaram contrários ao evento. "A inconsistência do raciocínio percorrido para negar a tutela fica ainda mais evidente quando comparada a documentação apresentada pelo corpo técnico da UFMG e aquela exposta pelos requeridos em petição recente", destacou um trecho do documento.

A decisão pela continuação do evento é a sétima desde que a capital mineira foi anunciada como sede do evento. "A postura adotada foi temerária e desproporcional ao tentar barrar a realização do festival a qualquer preço, utilizando de expedientes sabidamente incompatíveis para a obtenção de provas, com o intuito de levar os magistrados a erro", pontuou a organização, em nota.

Ainda segundo os responsáveis pelo evento, todas as exigências estão sendo cumpridas. O BH Stock Festival começou na quinta-feira (15 de agosto) e se encerra neste domingo (18). "O BH Stock Festival é um marco no calendário esportivo e cultural de Belo Horizonte e entra para a história da capital mineira", finalizou.

Fonte: Jornal O Tempo

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