Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para o biênio 2024-2026 serão empossados no dia 23 de agosto de 2024, durante solenidade que acontece às 17h30 (horário de Brasília), no Palácio das Artes em Belo Horizonte. O desembargador federal Vallisney Oliveira assumirá a Presidência do TRF6, tendo a seu lado o desembargador federal Ricardo Rabelo no cargo de vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal da 6ª Região.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TRF6 no YouTube.
A nova administração do Tribunal foi eleita durante sessão plenária realizada no 20 de junho de 2024. Os dois foram eleitos com 17 votos em votação unânime.
O TRF6 está sediado em Belo Horizonte. A nova administração do TRF6 enfrentará os desafios de uma jurisdição que abrange 853 municípios mineiros e 26 subseções judiciárias.
Os novos dirigentes
O presidente, desembargador federal Vallisney Oliveira é natural de Manaus. Teve atuação anterior na Justiça Federal. Foi juiz federal da 2ª Vara Federal/AM; juiz diretor do Foro da Seção Judiciária/AM por dois mandatos; juiz federal em Roraima, em cumulação, por diversos períodos; primeiro presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas/Roraima; juiz do Tribunal Regional Eleitoral/TRE/AM por dois mandatos; juiz do TRE/RR em cumulação; juiz federal convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região/TRF1 em diversas oportunidades; juiz federal da 23ª Vara Federal/Brasília/DF (Juizados Federais) e em seguida da 10ª Vara Federal/Brasília/DF (especializada em crimes contra lavagem de dinheiro, sistema financeiro e organizações criminosas); vice-diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal por dois mandatos; juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por duas vezes.
Atuação profissional anterior à Justiça Federal: Procurador da República no Estado do Espírito Santo; Promotor de Justiça no Amazonas; Fiscal de Tributos do Estado Amazonas e Fiscal de Tributos do Município de Manaus/AM. No Magistério: Foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB e Mestre e Doutor em Direito/PUC-SP
O vice-presidente, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo é natural de Belo Horizonte. Começou sua carreira na magistratura em 1991, quando foi aprovado no 1º concurso público para o cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - atuando inicialmente em Ribeirão Preto (SP) e na capital paulista.
Em 1993, ocupou o cargo de juiz federal substituto em Juiz de Fora e, posteriormente, em Belo Horizonte. Foi promovido para o cargo de juiz federal em 1997 - tendo exercido, na época, a titularidade da Vara Única de Uberlândia e, posteriormente, a da 3ª Vara da Justiça Federal. Entre 2003 e 2004 foi presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg). Em maio de 2005, assumiu a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, cargo que exerceu até 2006.
Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), como membro efetivo, entre 2009 e 2011. Foi promovido ao cargo de desembargador federal do TRF6, por antiguidade, em 2022 onde, desde então, preside a 4ª Turma. Também foi o Coordenador da Mesa de Repactuação do Caso Mariana junto ao TRF6. É formado em Direito pela PUC Minas e possui especialização em Direito de empresas pela Fundação Dom Cabral.
Serviço
Evento: Sessão solene de posse da nova administração do TRF6
Data: 23/8/2024
Horário: 17h30
Local: Palácio das Artes – Avenida Afonso Pena, 1537 - Centro Belo Horizonte – Minas Gerais
