De 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).
O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com as Portarias Presi nº 101/2023 e Presi nº 173/2023.
Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme determinando pela Portaria PRESI 192/2023: “Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região, em relação ao recesso forense de 2023/2024, compreendido entre os dias 20/12/2023 e 6/1/2024, que os serviços essenciais funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário das 13h às 19h”.
