Primeira reunião técnica setorial, realizada com a OAB-MG no dia 4 de abril, tratou da interlocução com a advocacia privada
Há cerca de quatro meses, no dia 15 de dezembro de 2022, o plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu substituir o sistema de processo eletrônico - que passa por constantes paralisações e instabilidades – pelo EPROC, ferramenta judicial eletrônica criada pela Justiça Federal da 4ª Região. Sucesso no meio jurídico, esse novo sistema, criado por magistrados e servidores de forma gratuita, tornou possível o acesso aos processos judiciais de qualquer lugar do mundo, em qualquer horário, por meio da Internet.
Para viabilizar a substituição de sistema informatizado judicial de forma segura e eficiente, a Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, resolveu instituir o Comitê Interinstitucional para Implantação do Sistema eProc na Justiça Federal da 6ª Região, por meio da Portaria Presi 41/2023, de 14 de março de 2023.
Composto por dez membros, o Comitê vem realizando encontros para definir estratégias que otimizem o processo de adoção do novo sistema processual. Duas reuniões do colegiado já foram feitas, nos dias 2 e 15 de março.
O Comitê tem por objetivos discutir estratégias que facilitarão o processo de implantação do sistema; promover o alinhamento das datas relativas à implantação do eProc e definir ações para preparação, comunicação e capacitação dos usuários. Pretende também incrementar a troca de informação com os demais órgãos do Sistema de Justiça, para trazer mais efetividade às etapas de implantação do EPROC.
A cedência de uso do EPROC do TRF4 ao TRF6 foi oficializada no dia 20 de março de 2023, após uma sessão do Conselho da Justiça Federal, em Recife, quando a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o Presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assinaram o acordo de cooperação técnica.
Prosseguem os estudos para embasar a mudança do sistema processual do TRF6. Nesta nova etapa, têm início as reuniões técnicas setoriais, que são feitas em separado com os representantes de cada uma das instituições que compõem o Comitê.
Reuniões técnicas setoriais detalham estratégias para adoção do EPROC pelo TRF6 e órgãos parceiros
A primeira reunião técnica setorial foi realizada com a OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais), no dia 4 de abril. Participaram o Diretor-Geral do TRF6, Edmundo Veras, a Presidente da Comissão Estadual do Processo Eletrônico, Gláucia Campolina, e o advogado Carlos Alberto Faustino, Conselheiro da OAB-MG.
De acordo com Edmundo Veras, a OAB tentará disponibilizar profissionais para apoiarem a implantação do EPROC – tanto no desenho da solução quanto na migração dos processos que já estão no sistema atual para o novo ambiente processual.
O Diretor-Geral explica que o Comitê estuda formas de facilitar e tornar mais receptivo o processo de adoção do EPROC no âmbito interno do TRF6 e também pelos órgãos parceiros. Por isso, o momento atual é de refinamento das estratégias com cada um dos membros do Comitê.
No caso da OAB-MG, informa Edmundo, “o foco é a advocacia privada”. Segundo ele, muitas conversas acontecerão ao longo do projeto. A administração do TRF6 fornecerá os insumos para que a OAB-MG deixe os advogados cientes de cada passo da implantação e os prepare para a utilização do novo sistema.
Essa interlocução com a advocacia privada abrangerá atividades de capacitação e estratégias de comunicação. Haverá a criação de um canal direto entre as equipes de suporte técnico do TRF6 e da OAB-MG. Quando esta última equipe estiver devidamente treinada no novo sistema, poderá solucionar problemas e tirar dúvidas dos advogados, antes mesmo de precisar acionar o TRF6.
Todas essas providências visam ao melhor entendimento dos advogados acerca do projeto do EPROC. “É um trabalho extremamente importante, considerando que os advogados são parcela relevante dos nossos principais clientes e representam o jurisdicionado” - resume o Diretor-Geral.
