O Presidente da 4ª Turma do TRF6, desembargador federal Ricardo Rabelo, informa que a 7ª Sessão Ordinária de Julgamento presencial será realizada na modalidade virtual, com o início às 8 horas do dia 24 de maio e término às 18 horas do dia 29 de maio, nos termos do artigo 56 e seguintes do RI/TRF6.
Quanto às apresentações de memoriais para manifestação de oposição ao julgamento virtual, interesse de apresentar sustentação oral presencialmente ou encaminhamento de sustentações orais por meio eletrônico, deverá ser observado o contido nos artigos 59 e 61 e parágrafos do RI/TRF6.
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Abaixo o conteúdo do comunicado na íntegra:
