A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que a implantação da versão 9.10 do eproc demorou mais do que o tempo estimado. A nova previsão de término é às 13h30min.
Informamos que a versão nacional 9.10 do eproc será publicada no dia 10 de setembro de 2024 de 8 às 10 horas. Durante esse intervalo poderá ocorrer indisponibilidade do sistema.
Em razão da mudança emergencial das unidades do TRF6, atualmente situadas no Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), para o Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), determinado pelos Ofícios Presi 908/2024 e DIREF 4/2024, informamos que, a partir do dia 20 de agosto de 2024, as seguintes Varas passarão a funcionar exclusivamente na modalidade remota:
4ª Vara Cível - Remoto integral
E-mail: 04varacivel.mg@trf6.jus.br
5ª Vara Cível - Remoto integral
E-mail: 05varacivel.mg@trf6.jus.br
6ª Vara Cível - Remoto integral
E-mail: 06varacivel.mg@trf6.jus.br
7ª Vara Cível - Remoto integral
E-mail: 07varacivel.mg@trf6.jus.br
10ª Vara Cível - Remoto integral
E-mail: 10varacivel.mg@trf6.jus.br
11ª Vara Cível - Remoto integral
E-mail: 11varacivel.mg@trf6.jus.br
Contatos podem ser feitos também pela Central de Atendimento e Informações Processuais:
(31) 3501-1010
Estamos empenhados em garantir a continuidade do atendimento e minimizar eventuais transtornos durante este período de transição. Agradecemos a compreensão de todos.
Com o objetivo de aprimorar a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a Resolução Presi 55/2024 aprova o novo Regulamento Administrativo do Tribunal. Este marco normativo estabelece diretrizes essenciais para a organização das unidades administrativas, assegurando que as funções e competências sejam claramente definidas e alinhadas aos princípios de eficiência, transparência e equidade na gestão pública. A Resolução visa garantir que o TRF6 continue a oferecer uma prestação jurisdicional ágil e de qualidade, respondendo de maneira eficaz às demandas da sociedade.
Devido a um furto dos cabos de telefonia, a Subseção Judiciária de Divinópolis não está conseguindo efetuar ou receber ligações telefônicas. A Justiça Federal está atuando junto à operadora para que os telefones voltem a funcionar o mais breve possível.
Nesse período, os contatos devem ser feitos pelos e-mails que constam na página da Subseção de Divinópolis no portal de 1º grau da Justiça Federal (acesse aqui).
A Nota Técnica 03/2024 trata da uniformização do procedimento para retomada da tramitação processual nas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, diante do recente julgamento da ADI 5090 pelo STF. O documento também aborda a racionalização do fluxo de trabalho na Primeira Instância, e desoneração da Segunda Instância por meio da redução no número de recursos, peculiaridades dos sistemas de processo eletrônico em vigor no TRF da 6ª Região e Relevância do Tema. As outras notas emitidas pelo CLI também podem ser acessadas no endereço:
https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa a indisponibilidade dos serviços informatizados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nos dias 13 e 14 de julho de 2024 para troca dos switches core, que atendem ao datacenter do Tribunal.
A substituição dos equipamentos visa garantir a modernização da rede de dados do datacenter e tem grande importância para viabilizar a implantação de nova versão do sistema de virtualização "vCenter".
O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CLIMG) emitiu duas notas técnicas neste segundo trimestre de 2024.
A Nota Técnica 01/2024 refere-se à uniformização da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, levando-se em conta os inúmeros conflitos de competência entre vara federal e varas de juizado especial federal. Além disso, destaca a importância da definição da competência em ações que envolvam a produção de prova complexa a partir da definição do conceito de “prova complexa”, visando à pacificação e consolidação do tema e a consequente racionalização do fluxo de trabalho em primeira instância e desoneração da segunda instância.
A Nota Técnica 02/2024 ratifica a Nota emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com adaptação para a realidade da Justiça Federal, cujo tema é a racionalização das execuções fiscais à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal.
Essas e outras notas emitidas pelo CLI podem ser acessadas no endereço: https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/
A Subseção Judiciária de Janaúba alterou as disposições do processo seletivo de estagiários do curso de Direito nº 01/2024, especificamente nas partes a seguir:
A íntegra do Edital encontra-se disponível no link: https://portal.trf6.jus.br/estagiarios-subsecoes/janauba/
De acordo com a Portaria Presi 90, de 16 de maio de 2024, a qual altera a Portaria Presi 7, de 10 de janeiro de 2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 30 de maio (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 31 de maio.
Confira abaixo o conteúdo da Portaria Presi 90/24.
Poderão para participar do processo estudantes do curso de Direito, regularmente matriculadas(os), a partir do 4º período, inclusive, até o 8º período, inclusive, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Confira aqui o edital na íntegra.
As solicitações dos usuários do SEI devem ser encaminhadas para o e-mail atendimentosei@trf6.jus.br.
Os pedidos de acesso em unidades devem ser solicitados pelo gestor da unidade via e-mail. Os pedidos de criação e alteração de unidades do SEI devem ser solicitados por processo SEI encaminhado a SUGED.
Em caso de dúvidas, ligar para a equipe SESEI: 3501-1016/1017.
Trata-se de um processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiárias(os).
Período de inscrições: de 29 de maio a 12 de junho de 2024
Inscrições exclusivamente por este link.
Confira abaixo o edital.
De acordo com o artigo 1º, inciso IV da Portaria Presi 7/2024 do TRF6, e conforme o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, não haverá expediente no período de 27 a 29 de março (Semana Santa).
Nesse sentido, o início ou o fim dos prazos processuais serão automaticamente adiados para 1º de abril, segunda-feira próxima.
Consulte aqui Portaria Presi 7/2024.
Por meio da Resolução 16/2024, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, regulamenta a migração dos processos em tramitação no sistema de processo judicial eletrônico PJe para o sistema eproc no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.
A decisão estratégica da presidente visa unificar os processos judiciais em uma plataforma mais moderna e eficiente, marcando um esforço significativo para otimizar tramitação processual e garantir um acesso mais rápido e transparente para todo o cidadão.
A resolução define a migração dos processos do sistema PJe para o eproc, com a introdução de ferramentas de migração manuais e automáticas, enfatizando a necessidade de uma transição cuidadosamente coordenada. Este movimento não apenas enfrenta desafios técnicos e operacionais, mas também estabelece um marco para a modernização processual, prometendo completar a transição até dezembro de 2024. O foco é minimizar interrupções, mantendo a integridade dos processos judiciais e a continuidade do acesso pelos usuários.
A iniciativa do TRF da 6ª Região em direção a um sistema unificado de processo judicial eletrônico é um passo revolucionário para a eficiência e a acessibilidade no judiciário. Este esforço não só demonstra um comprometimento com a inovação tecnológica, mas também serve como um exemplo inspirador de como adaptar o sistema de justiça às demandas do século XXI, beneficiando advogados, partes processuais e o público em geral.
Confira a Resolução 16/2024:
Foi prorrogada para o dia 15 de maio de 2024 a entrega das obras na portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar. Durante o período, a portaria continuará, provisoriamente, no G4 do mesmo prédio, entrada pela Rua Coelho de Souza, n° 100.
Na próxima segunda-feira, 4 de março, a partir de 17 horas, será realizada a atualização do sistema eproc para a versão 9.6.1, conforme previsto no calendário nacional, disponível no PAe-SEI 0002198-23.2024.4.06.8000. A previsão de indisponibilidade é até 45 minutos.
A atualização proporcionará melhorias no sistema, contemplando as novas funcionalidades desenvolvidas por outros órgãos da comunidade eproc.
De acordo com a Portaria Presi 7/2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), sendo ponto facultativo até às 14 horas no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas).
Clique aqui para consultar informações sobre os plantões do 1º e 2º graus.