O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para a execução de teste de integridade do firewall. O procedimento é necessário para a substituição de equipamento defeituoso pelo fabricante CheckPoint, em conformidade com as condições de garantia.

A parada está prevista para o dia 31 de janeiro de 2026, com início às 8h e término previsto às 11h. Durante esse período, haverá indisponibilidade dos sistemas informatizados hospedados no datacenter do Tribunal — PJe, Processual Oracle, SARH e unidade de arquivos W — bem como do acesso à internet.

Ressalta-se que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, pois estão hospedados em ambiente de nuvem externo ao datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará temporariamente comprometido em razão da indisponibilidade da internet durante a parada programada.

A Portaria CJF nº 57, de 26 de janeiro de 2026, suspendeu os prazos processuais, no período de 27 de janeiro de 2026 (inclusive) a 1º de fevereiro de 2026 (inclusive), nos Tribunais Regionais Federais, bem como nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, em relação aos atos processuais que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira abaixo a Portaria CJF nº 57/2026.

Os servidores que tenham concluído curso antes da publicação da Lei nº 15.292/2025 (19/12/2025) farão jus ao Adicional de Qualificação (AQ) a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que o respectivo certificado ou diploma seja apresentado na Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (SEFAS) até 31 de janeiro de 2026.

• Servidores ativos: o envio dos certificados deverá ser realizado via SEI, direcionado à SEFAS.
• Servidores aposentados e pensionistas: o envio deverá ser feito por e-mail, para sefas@trf6.jus.br.

Após essa data, o AQ será devido somente a partir da data de apresentação do documento.

A Subseção Judiciária de Montes Claros/MG informa a normalização do atendimento presencial, anteriormente suspenso em razão da realização de serviços de reforma e manutenção predial, que incluíram pintura, correções estruturais e melhorias nas instalações da Subseção.

A Portaria SJMG-MCL-DISUB nº 2/2026 estabeleceu o retorno ao trabalho presencial e a retomada integral das atividades administrativas e jurisdicionais da Subseção, a partir de 20 de janeiro de 2026.

Prezadas servidoras, prezados servidores,

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SECGP) informa que a partir de janeiro de 2026, terá início a implementação parcial do novo Adicional de Qualificação (AQ), previsto na Lei nº 15.292/2025, que altera a Lei nº 11.416/2006.

Principais pontos:

• Alteração inicial: Apenas a base de cálculo do AQ será modificada para o Valor de Referência (VR) correspondente a 6,5% do valor integral da CJ-01 cheia, no valor atual de R$ 714,39.
• Critérios mantidos: Os requisitos para concessão permanecem os mesmos, temporariamente — não haverá inclusão de novos cursos, titulações ou certificações além dos já concedidos.
• Motivo da implementação parcial: Ajustes necessários no sistema SARH demandam tempo para parametrização em todos os tribunais. O processo está em andamento, sem data definida para conclusão.
• Garantia de direitos: Nenhum servidor sofrerá prejuízo financeiro. Após a adequação do sistema e autorização do Conselho da Justiça Federal (CJF), os valores devidos serão calculados e pagos retroativamente, dentro dos limites legais.
• Implementação uniforme na Justiça Federal: A adoção desta medida é fruto de consenso entre todos os Tribunais Regionais Federais (1ª à 6ª Região) e do CJF.
• Certificados registrados no SARH: Todos os servidores devem verificar no sistema SARH se os certificados estão devidamente cadastrados e se as informações estão corretas e atualizadas.

A SECGP acompanhará o processo de regulamentação do AQ pelo Conselho da Justiça Federal para a divulgação novas orientações.

Dúvidas  podem ser esclarecidas com a SEFAS pelo e-mail sefas@trf6.jus.br.

A Subseção Judiciária de Montes Claros/MG está passando por serviços de manutenção predial e reforma, que incluem pintura, correções estruturais e melhorias nas instalações, conforme disposto na Portaria SJMG-MCL-DISUB nº 1/2026.

Em razão da realização das obras, o atendimento presencial foi temporariamente ajustado. Permanecem asseguradas, contudo, a regular prestação jurisdicional e administrativa por meio dos canais de atendimento remotos das Varas Federais e das unidades administrativas, até o dia 31 de janeiro de 2026, ou até nova comunicação oficial.

O atendimento ao público segue normalmente pelos canais remotos, garantindo a continuidade dos serviços:

• 1ª Vara: 01vara.mcl@trf6.jus.br
• 2ª Vara: 02vara.mcl@trf6.jus.br
• 1ª Vara Criminal: 01vecrim.mcl@trf6.jus.br
• Seção de Distribuição: sepju.mcl@trf6.jus.br
• Núcleo Administrativo: nusub.mcl@trf6.jus.br
• Central de Mandados: cenam.mcl@trf6.jus.br
• Telefone do plantão: (38) 9 8411-2939
• Balcão Virtual: https://portal.trf6.jus.br/balcao-virtual-do-trf6-2/demais-subsecoes/subsecao-judiciaria-de-montes-claros/

A Subseção Judiciária de Montes Claros agradece a compreensão de advogados(as), partes, jurisdicionados(as) e do público em geral.

Aviso Importante: Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente no dia 8 de dezembro, em razão do feriado municipal em Belo Horizonte. Dessa forma, não haverá atendimento ao público na data.

Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que a versão nacional 9.18 do eproc será implantada no dia 13 de dezembro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Informamos que a CENIP – Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 20 (feriado nacional) e 21 de novembro (ponto facultativo).

As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 24 de novembro (segunda-feira).

Agradecemos pela compreensão.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) ficará indisponível amanhã, dia 31 de outubro, das 8h às 10h para manutenção.

O Balcão Virtual do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) encontra-se temporariamente indisponível devido a uma falha generalizada nos serviços da nuvem Azure (Microsoft).

A equipe técnica já está atuando para restabelecer o acesso.

Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente no dia 31 de outubro de 2025, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro). Portanto, não haverá atendimento ao público nessa data.

O atendimento ao público será retomado normalmente a partir do dia 3 de novembro.

Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que a versão nacional 9.17 do eproc será publicada no dia 25 de outubro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para a execução de teste de integridade no firewall, medida necessária para a resolução de ticket de suporte aberto junto ao fabricante Checkpoint.

O procedimento está agendado para o dia 1º de outubro de 2025, com início às 19h e término previsto para às 20h. Durante esse período, os sistemas informatizados hospedados no datacenter do Tribunal (PJe, Processual Oracle, SARH e unidade de arquivos W), assim como o acesso à internet, ficarão indisponíveis.

É importante destacar que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, uma vez que estão hospedados em nuvem fora do ambiente do datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará comprometido devido à indisponibilidade da internet durante a parada programada.

A Subseção Judiciária de Muriaé informa que, entre os dias 18 e 26 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito nº 01/2025.

Poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que estejam cursando do 3º ao 8º período, inclusive.

A íntegra do Edital pode ser consultada no link: Edital nº 01/2025 – SSJ Muriaé

A Subseção Judiciária de Janaúba informa que estão abertas, entre os dias 9 e 26 de setembro de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito nº 01/2025.

Podem participar do certame os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que estejam cursando do 4º ao 8º período, inclusive.

A íntegra do Edital pode ser consultada no link: Edital nº 01/2025 – SSJ Janaúba

As inscrições para a 1ª Corrida Solidária do TRF6 estão encerradas. Agradecemos a todos(as) que se inscreveram e abraçaram essa iniciativa de promoção à saúde, ao bem-estar e à solidariedade.

Entrega do Kit Solidário

Lembramos que a doação do kit solidário deverá ser realizada até o dia 19 de setembro, no horário de 12h às 18h, no seguinte endereço: Rua Santos Barreto, nº 181.

• Kit 1 - Um par de chinelos, tipo havaianas, numeração acima do nº 39;
• Kit 2 - Higiene pessoal que contenha no mínimo: Creme dental, escova de dentes, sabonete e desodorante;
• Kit 3 - Que contenha no mínimo quatro pacotes de biscoito e quatro caixinhas de suco.

Confirmação de familiares e amigos

Solicitamos, ainda, que aqueles que não informaram o nome do familiar ou amigo que irá comparecer ao evento encaminhem a informação para o e-mail: diretoriageral@trf6.jus.br.

A Justiça Federal da 6ª Região divulga o cronograma de implantação das próximas versões nacionais do sistema eproc, conforme disponibilização pelo TRF4:

A implantação da versão 9.16 está agendada para 13/09/2025 (sábado, das 8h às 14h).

Notícias relacionadas

• Implantação da versão nacional 9.16 do sistema eproc

O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para implantação da nova solução de firewall, adquirida por meio do Contrato 041/2025.

A intervenção terá início às 19h do dia 05/09 e se estenderá até às 18h do dia 06/09. Durante esse período, os sistemas hospedados no datacenter do Tribunal (PJe, Processual Oracle, SARH e a unidade de arquivos W) permanecerão indisponíveis, assim como o acesso à internet em todas as unidades da 6ª Região.

Além disso, estão previstas interrupções pontuais nos dias 12/09 e 19/09, destinadas à aplicação de novas parametrizações de regras de segurança, conhecidas como ondas de migração. Segundo o NUDCI, essas ações são fundamentais para garantir a eficácia da solução implantada e proporcionar maior nível de proteção à infraestrutura tecnológica do Tribunal.

É importante destacar que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, uma vez que estão hospedados em nuvem fora do ambiente do datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará comprometido devido à indisponibilidade da internet durante a parada programada.

A administração do Tribunal, por intermédio da Subsecretaria de Assistência à Saúde (SUASA), comunica que haverá a suspensão da contribuição fixa dos beneficiários do Programa referente aos meses de agosto a dezembro de 2025. Em agosto, a devolução dos valores será realizada através de folha suplementar.

A decisão do Conselho Deliberativo do Pro-Social consta da Certidão de Julgamento proferida na sessão ocorrida no dia 12 de agosto, conforme anexo (1388136), e foi tomada levando em consideração a disponibilidade orçamentária do Programa, incluindo as reservas de recursos próprios, bem como a inexistência de pendências de pagamentos a credenciados, além da gestão eficiente realizada pelas áreas de saúde do TRF6 e TRF1.

Informamos que a versão nacional 9.16 do eproc será publicada no dia 13 de setembro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Aviso Importante: Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), em razão do feriado municipal no dia 15 de agosto, não terá expediente e, portanto, não haverá atendimento ao público.

A partir do dia 18 de agosto, os atendimentos retornarão ao horário habitual. Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que, nesta quarta-feira, 16 de julho, poderá haver indisponibilidade temporária no sistema de telefonia do TRF6 devido a uma atualização tecnológica.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) realizará a migração da tecnologia Digital E1 para SIP Trunk da operadora Oi, com a instalação de novos equipamentos. A iniciativa visa aprimorar a qualidade e a estabilidade dos serviços de telefonia.

Informamos que, devido a problemas técnicos, não foi possível realizar a implantação da versão 9.15 do eproc no horário inicialmente agendado (entre 10h e 12h de hoje).

Dessa forma, a publicação da versão nacional 9.15 do sistema eproc, em ambiente de produção, foi reagendada para hoje, 09/07/2025, às 21h.

Durante o período da atualização, os sistemas eproc de primeiro e segundo graus permanecerão indisponíveis.

Os telefones da Subseção Judiciária de Montes Claros estão temporariamente inoperantes, impossibilitando o recebimento de chamadas. A indisponibilidade se deve a falhas técnicas recorrentes na central PABX local e as medidas para correção já estão sendo adotadas com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI).

Enquanto o serviço não for restabelecido, os contatos devem ser realizados exclusivamente por meio dos e-mails institucionais das unidades, disponíveis na página da Subseção de Montes Claros no portal de 1º grau da Justiça Federal (acesse aqui).

Informamos que a versão nacional 9.15 do eproc será publicada no dia 9 de julho de 2025, das 10h às 12h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Nos termos da Portaria SJMG-DIREF nº 41/2025, a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) comunica a alteração em seu horário de funcionamento para o período compreendido entre 9h (nove horas) e 18h (dezoito horas), em dias úteis.

Informa-se que, no referido horário, o atendimento será realizado exclusivamente em formato interno, por meio dos seguintes canais: telefone, balcão virtual e e-mail.

O atendimento presencial ao público externo mantém seu horário regular, das 12h (doze horas) às 18h (dezoito horas), também em dias úteis.

De acordo com a Portaria Consolidada Presi nº 311, de 2 de janeiro de 2025, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 19 de junho (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 20 de junho.

Confira o conteúdo da Portaria Consolidada Presi nº 311.