Em função de problemas externos, que afetaram o funcionamento dos telefones da Subseção Judiciária de Varginha, informamos celulares para contato com as duas varas federais, e e-mails das seções desta Subseção Judiciária de Varginha, enquanto a situação não for normalizada.

Celulares para contato:

• 1ª Vara Federal: (35) 98414-0566
• 2ª Vara Federal: (35) 98429-3988

E-mails para contato:

• 1ª Vara Federal: 01vara.vga@trf6.jus.br
• 2ª Vara Federal: 02vara.vga@trf6.jus.br
• Distribuição e Protocolo: sepju.vga@trf6.jus.br
• Setor Administrativo: sesap.vga@trf6.jus.br

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) publicou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, aplicável a toda a Justiça Federal de 1º e 2º graus em Minas Gerais. A divulgação atende às recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça e às legislações vigentes, visando à organização das atividades forenses e ao planejamento das rotinas jurisdicionais e administrativas.

A lista contempla feriados nacionais, forenses e municipais, além dos dias de recesso previstos em lei. O calendário facilita o agendamento de prazos e o funcionamento das unidades judiciárias, garantindo previsibilidade tanto para servidores quanto para os jurisdicionados.

A seguir, confira as datas oficiais para 2025:

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de novembro de 2024, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 08 de janeiro de 2025.

No mês de dezembro, foram contemplados 18.460 beneficiários, em 16.175 processos, no valor total de R$ 248.498.443,88.

Informamos que a versão nacional 9.12 do eproc será publicada no dia 17 de dezembro de 2024, das 9h às 11h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Informamos que, em razão do feriado nacional no dia 20 de novembro, a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente e, portanto, não haverá atendimento ao público.

Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que, em razão do feriado nacional no dia 15 de novembro, a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente e, portanto, não haverá atendimento ao público.

Agradecemos a compreensão de todos.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que, conforme a Resolução Presi 64/2024, houve uma alteração na nomenclatura da unidade responsável pela segurança, inteligência e transporte. A partir de agora, a Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transporte (SUSIT) passa a se chamar Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transporte (COSIT).

Essa mudança reflete o compromisso do TRF6 com a modernização de sua estrutura organizacional, visando a uma atuação mais eficiente e alinhada com as demandas institucionais.

A nova nomenclatura já está em vigor, e os ajustes nos documentos e sistemas internos serão implementados gradualmente.

Em razão da mudança emergencial das unidades do TRF6, atualmente situadas no Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), para o Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), determinado pelos Ofícios Presi 908/2024 e DIREF 4/2024, informamos que, a partir do dia 20 de agosto de 2024, as seguintes Varas passarão a funcionar exclusivamente na modalidade remota:

1ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 23/09/2024

E-mail: 01varacivel.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 13/09/2024

E-mail: 03varacivel.mg@trf6.jus.br

4ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 21/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 04varacivel.mg@trf6.jus.br

5ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz titular) e à partir de 16/09/2024 (juiz substituto)

E-mail: 05varacivel.mg@trf6.jus.br

6ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 22/08/2024

E-mail: 06varacivel.mg@trf6.jus.br

9ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 18/09/2024

E-mail: 09varacivel.mg@trf6.jus.br

10ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (Juiz Substituto) e à partir de 23/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 10varacivel.mg@trf6.jus.br

11ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 22/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 11varacivel.mg@trf6.jus.br

12ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/09/2024

E-mail: 12varacivel.mg@trf6.jus.br

13ª Vara Cível - Remoto no dia 19/09/2024

E-mail: 13varacivel.mg@trf6.jus.br

Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal - Remoto integral a partir do dia 23/09/2024, mantido, porém, o trabalho presencial da Direção e do Núcleo de Atendimento.

E-mail: seexec.mg@trf6.jus.br

6ª Vara de Execução Fiscal - Remoto integral a partir de 17/09/2024

E-mail: 06varaexecucao.mg@trf6.jus.br

1ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 16/10/2024

E-mail: 01varacriminal.mg@trf6.jus.br

2ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 02varacriminal.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 03varacriminal.mg@trf6.jus.br

Contatos podem ser feitos também pela Central de Atendimento e Informações Processuais:

(31) 3501-1010

Estamos empenhados em garantir a continuidade do atendimento e minimizar eventuais transtornos durante este período de transição. Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que a Central de Atendimento de Belo Horizonte atende atualmente exclusivamente o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Justiça Federal de Primeiro Grau de Belo Horizonte.

Pedimos que demandas referentes a outras Subseções sejam direcionadas aos respectivos canais de atendimento disponíveis na internet por meio do endereço: https://sjmg.trf6.jus.br/enderecos/.

Agradecemos pela compreensão.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que a implantação da versão 9.10 do eproc demorou mais do que o tempo estimado. A nova previsão de término é às 13h30min.

Com o objetivo de aprimorar a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a Resolução Presi 55/2024 aprova o novo Regulamento Administrativo do Tribunal. Este marco normativo estabelece diretrizes essenciais para a organização das unidades administrativas, assegurando que as funções e competências sejam claramente definidas e alinhadas aos princípios de eficiência, transparência e equidade na gestão pública. A Resolução visa garantir que o TRF6 continue a oferecer uma prestação jurisdicional ágil e de qualidade, respondendo de maneira eficaz às demandas da sociedade.

Devido a um furto dos cabos de telefonia, a Subseção Judiciária de Divinópolis não está conseguindo efetuar ou receber ligações telefônicas. A Justiça Federal está atuando junto à operadora para que os telefones voltem a funcionar o mais breve possível.

Nesse período, os contatos devem ser feitos pelos e-mails que constam na página da Subseção de Divinópolis no portal de 1º grau da Justiça Federal (acesse aqui).

A Nota Técnica 03/2024 trata da uniformização do procedimento para retomada da tramitação processual nas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, diante do recente julgamento da ADI 5090 pelo STF. O documento também aborda a racionalização do fluxo de trabalho na Primeira Instância, e desoneração da Segunda Instância por meio da redução no número de recursos, peculiaridades dos sistemas de processo eletrônico em vigor no TRF da 6ª Região e Relevância do Tema. As outras notas emitidas pelo CLI também podem ser acessadas no endereço:
https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa a indisponibilidade dos serviços informatizados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nos dias 13 e 14 de julho de 2024 para troca dos switches core, que atendem ao datacenter do Tribunal.

A substituição dos equipamentos visa garantir a modernização da rede de dados do datacenter e tem grande importância para viabilizar a implantação de nova versão do sistema de virtualização "vCenter".

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CLIMG) emitiu duas notas técnicas neste segundo trimestre de 2024.

A Nota Técnica 01/2024 refere-se à uniformização da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, levando-se em conta os inúmeros conflitos de competência entre vara federal e varas de juizado especial federal. Além disso, destaca a importância da definição da competência em ações que envolvam a produção de prova complexa a partir da definição do conceito de “prova complexa”, visando à pacificação e consolidação do tema e a consequente racionalização do fluxo de trabalho em primeira instância e desoneração da segunda instância.

A Nota Técnica 02/2024 ratifica a Nota emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com adaptação para a realidade da Justiça Federal, cujo tema é a racionalização das execuções fiscais à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal.

Essas e outras notas emitidas pelo CLI podem ser acessadas no endereço: https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

A Subseção Judiciária de Janaúba alterou as disposições do processo seletivo de estagiários do curso de Direito nº 01/2024, especificamente nas partes a seguir:

1. Prorrogando para o dia 25 de junho de 2024 o prazo de inscrições no certame;
2. Permitindo a participação dos acadêmicos do curso de Direito, regularmente  matriculados, a partir do 3º período, inclusive, até o 8º período, inclusive. 

A íntegra do Edital encontra-se disponível no link: https://portal.trf6.jus.br/estagiarios-subsecoes/janauba/

De acordo com a Portaria Presi 90, de 16 de maio de 2024, a qual altera a Portaria Presi 7, de 10 de janeiro de 2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 30 de maio (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 31 de maio.

Confira abaixo o conteúdo da Portaria Presi 90/24.

Poderão para participar do processo estudantes do curso de Direito, regularmente matriculadas(os), a partir do 4º período, inclusive, até o 8º período, inclusive, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Confira aqui o edital na íntegra.

As solicitações dos usuários do SEI devem ser encaminhadas para o e-mail atendimentosei@trf6.jus.br.

Os pedidos de acesso em unidades devem ser solicitados pelo gestor da unidade via e-mail. Os pedidos de criação e alteração de unidades do SEI devem ser solicitados por processo SEI encaminhado a SUGED.

Em caso de dúvidas, ligar para a equipe SESEI: 3501-1016/1017.