Devido a um furto dos cabos de telefonia, a Subseção Judiciária de Divinópolis não está conseguindo efetuar ou receber ligações telefônicas. A Justiça Federal está atuando junto à operadora para que os telefones voltem a funcionar o mais breve possível.
Nesse período, os contatos devem ser feitos pelos e-mails que constam na página da Subseção de Divinópolis no portal de 1º grau da Justiça Federal (acesse aqui).
A Nota Técnica 03/2024 trata da uniformização do procedimento para retomada da tramitação processual nas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, diante do recente julgamento da ADI 5090 pelo STF. O documento também aborda a racionalização do fluxo de trabalho na Primeira Instância, e desoneração da Segunda Instância por meio da redução no número de recursos, peculiaridades dos sistemas de processo eletrônico em vigor no TRF da 6ª Região e Relevância do Tema. As outras notas emitidas pelo CLI também podem ser acessadas no endereço:
https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa a indisponibilidade dos serviços informatizados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nos dias 13 e 14 de julho de 2024 para troca dos switches core, que atendem ao datacenter do Tribunal.
A substituição dos equipamentos visa garantir a modernização da rede de dados do datacenter e tem grande importância para viabilizar a implantação de nova versão do sistema de virtualização "vCenter".
O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CLIMG) emitiu duas notas técnicas neste segundo trimestre de 2024.
A Nota Técnica 01/2024 refere-se à uniformização da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, levando-se em conta os inúmeros conflitos de competência entre vara federal e varas de juizado especial federal. Além disso, destaca a importância da definição da competência em ações que envolvam a produção de prova complexa a partir da definição do conceito de “prova complexa”, visando à pacificação e consolidação do tema e a consequente racionalização do fluxo de trabalho em primeira instância e desoneração da segunda instância.
A Nota Técnica 02/2024 ratifica a Nota emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com adaptação para a realidade da Justiça Federal, cujo tema é a racionalização das execuções fiscais à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal.
Essas e outras notas emitidas pelo CLI podem ser acessadas no endereço: https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/
A Subseção Judiciária de Janaúba alterou as disposições do processo seletivo de estagiários do curso de Direito nº 01/2024, especificamente nas partes a seguir:
A íntegra do Edital encontra-se disponível no link: https://portal.trf6.jus.br/estagiarios-subsecoes/janauba/
De acordo com a Portaria Presi 90, de 16 de maio de 2024, a qual altera a Portaria Presi 7, de 10 de janeiro de 2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 30 de maio (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 31 de maio.
Confira abaixo o conteúdo da Portaria Presi 90/24.
Poderão para participar do processo estudantes do curso de Direito, regularmente matriculadas(os), a partir do 4º período, inclusive, até o 8º período, inclusive, em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Confira aqui o edital na íntegra.
As solicitações dos usuários do SEI devem ser encaminhadas para o e-mail atendimentosei@trf6.jus.br.
Os pedidos de acesso em unidades devem ser solicitados pelo gestor da unidade via e-mail. Os pedidos de criação e alteração de unidades do SEI devem ser solicitados por processo SEI encaminhado a SUGED.
Em caso de dúvidas, ligar para a equipe SESEI: 3501-1016/1017.
Trata-se de um processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiárias(os).
Período de inscrições: de 29 de maio a 12 de junho de 2024
Inscrições exclusivamente por este link.
Confira abaixo o edital.
De acordo com o artigo 1º, inciso IV da Portaria Presi 7/2024 do TRF6, e conforme o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, não haverá expediente no período de 27 a 29 de março (Semana Santa).
Nesse sentido, o início ou o fim dos prazos processuais serão automaticamente adiados para 1º de abril, segunda-feira próxima.
Consulte aqui Portaria Presi 7/2024.
Por meio da Resolução 16/2024, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, regulamenta a migração dos processos em tramitação no sistema de processo judicial eletrônico PJe para o sistema eproc no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.
A decisão estratégica da presidente visa unificar os processos judiciais em uma plataforma mais moderna e eficiente, marcando um esforço significativo para otimizar tramitação processual e garantir um acesso mais rápido e transparente para todo o cidadão.
A resolução define a migração dos processos do sistema PJe para o eproc, com a introdução de ferramentas de migração manuais e automáticas, enfatizando a necessidade de uma transição cuidadosamente coordenada. Este movimento não apenas enfrenta desafios técnicos e operacionais, mas também estabelece um marco para a modernização processual, prometendo completar a transição até dezembro de 2024. O foco é minimizar interrupções, mantendo a integridade dos processos judiciais e a continuidade do acesso pelos usuários.
A iniciativa do TRF da 6ª Região em direção a um sistema unificado de processo judicial eletrônico é um passo revolucionário para a eficiência e a acessibilidade no judiciário. Este esforço não só demonstra um comprometimento com a inovação tecnológica, mas também serve como um exemplo inspirador de como adaptar o sistema de justiça às demandas do século XXI, beneficiando advogados, partes processuais e o público em geral.
Confira a Resolução 16/2024:
Foi prorrogada para o dia 15 de maio de 2024 a entrega das obras na portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar. Durante o período, a portaria continuará, provisoriamente, no G4 do mesmo prédio, entrada pela Rua Coelho de Souza, n° 100.
Na próxima segunda-feira, 4 de março, a partir de 17 horas, será realizada a atualização do sistema eproc para a versão 9.6.1, conforme previsto no calendário nacional, disponível no PAe-SEI 0002198-23.2024.4.06.8000. A previsão de indisponibilidade é até 45 minutos.
A atualização proporcionará melhorias no sistema, contemplando as novas funcionalidades desenvolvidas por outros órgãos da comunidade eproc.
De acordo com a Portaria Presi 7/2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), sendo ponto facultativo até às 14 horas no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas).
Clique aqui para consultar informações sobre os plantões do 1º e 2º graus.
Leia abaixo a Portaria Presi nº 7, de 10 de janeiro de 2024, assinada pelo Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, em que torna públicos os feriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2024, no âmbito da Justiça Federal da 6a Região.
O pavimento térreo do edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA) se encontra interditado até o dia 5 de março de 2024, devido à execução da reforma de engenharia para instalação de Plenário do TRF6.
O acesso ao edifício deve se dar pela portaria provisória, localizada na rua Coelho de Souza, nº 100. Por segurança, está proibida a circulação de pessoas não autorizadas no ambiente da obra.
De 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).
O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com as Portarias Presi nº 101/2023 e Presi nº 173/2023.
Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme determinando pela Portaria PRESI 192/2023: “Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região, em relação ao recesso forense de 2023/2024, compreendido entre os dias 20/12/2023 e 6/1/2024, que os serviços essenciais funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário das 13h às 19h”.
Numa reflexão profunda sobre o passado, confirmamos que a trajetória de Minas Gerais foi esculpida pela força, resiliência e contribuição inestimável dos africanos e seus descendentes. E é com a sensibilidade necessária para refletir o peso histórico dessas vivências que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região toma uma decisão significativa.
Ao declarar o Dia da Consciência Negra como feriado em cinco Subseções Judiciárias, o TRF6 não apenas presta homenagem à história marcante de lutas e conquistas, mas também se posiciona firmemente contra a perpetuação de injustiças. A atitude visionária da presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, reflete o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Ao celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, não apenas lembramos o legado de Zumbi dos Palmares, mas também reconhecemos a importância de disseminar conhecimento, promover o diálogo e cultivar a empatia. Nos municípios de Montes Claros, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas e Uberaba, o feriado não é apenas uma pausa nas atividades cotidianas, mas uma oportunidade para fortalecer laços, compartilhar histórias e compensar o papel de cada um na construção de um futuro mais igualitário. A decisão do Tribunal em proclamar o feriado nestes municípios reflete a opção tomada pelas Câmaras Municipais de instituir o ponto facultativo, evidenciando, assim, uma escolha expressa pelos munícipes.
Em Pouso Alegre, a celebração vai além do descanso, transformando-se em um momento de aprendizagem e celebração. Palestras, seminários e manifestações culturais convergem para a promoção da consciência negra, buscando educar mentes e corações para que o veneno do racismo seja erradicado de Minas Gerais.
Assim, neste feriado significativo, unamo-nos na reflexão, no respeito e na celebração da diversidade que enriquece as raízes de Minas Gerais. Que este Dia da Consciência Negra não seja apenas um marco no calendário, mas uma inspiração constante para construirmos, juntos, um futuro mais justo e inclusivo.
A SECJU (Secretaria Judiciária do 2º Grau) informa que o Ato Presi 600/2023 alterou o cronograma de implantação do eproc nas Subseções Judiciárias do TRF6.
Leia o Ato Presi 600/2023 abaixo:
Solicitantes com processos pendentes de análise na extinta Subseção Judiciária de Contagem devem aguardar um prazo maior para o recebimento da certidão, tendo em vista a necessidade de adequação do sistema de certidões em reconhecer os processos em redistribuição para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte.