SSJ de Ituiutaba abre processo seletivo para estágio em Administração e Direito

Trata-se de um processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiárias(os).

Período de inscrições: de 29 de maio a 12 de junho de 2024

Inscrições exclusivamente por este link.

Confira abaixo o edital.

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante o feriado de Corpus Christi

De acordo com a Portaria Presi 90, de 16 de maio de 2024, a qual altera a Portaria Presi 7, de 10 de janeiro de 2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 30 de maio (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 31 de maio.

Confira abaixo o conteúdo da Portaria Presi 90/24.

Publicado o provimento geral da Corregedoria Regional da 6ª Região

Processo Seletivo de Estagiários: vagas no TRF6 e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte

Arte colorida vertical de divulgação do Processo Seletivo de Estagiários com vagas no TRF6 e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

TRF6 regulamenta expedição de certidões judiciais na 6ª Região

TRF6 regulamenta novas fases na migração de processos para sistema eproc

Corregedoria Regional da 6ª Região informa: extensão do prazo para correição geral ordinária

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante a Semana Santa

De acordo com o artigo 1º, inciso IV da Portaria Presi 7/2024 do TRF6, e conforme o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, não haverá expediente no período de 27 a 29 de março (Semana Santa).

Nesse sentido, o início ou o fim dos prazos processuais serão automaticamente adiados para 1º de abril, segunda-feira próxima.

Consulte aqui Portaria Presi 7/2024.

O Futuro Digital do TRF da 6ª Região: Uma Transição Estratégica

Por meio da Resolução 16/2024, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, regulamenta a migração dos processos em tramitação no sistema de processo judicial eletrônico PJe para o sistema eproc no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

A decisão estratégica da presidente visa unificar os processos judiciais em uma plataforma mais moderna e eficiente, marcando um esforço significativo para otimizar tramitação processual e garantir um acesso mais rápido e transparente para todo o cidadão.

A resolução define a migração dos processos do sistema PJe para o eproc, com a introdução de ferramentas de migração manuais e automáticas, enfatizando a necessidade de uma transição cuidadosamente coordenada. Este movimento não apenas enfrenta desafios técnicos e operacionais, mas também estabelece um marco para a modernização processual, prometendo completar a transição até dezembro de 2024. O foco é minimizar interrupções, mantendo a integridade dos processos judiciais e a continuidade do acesso pelos usuários.

A iniciativa do TRF da 6ª Região em direção a um sistema unificado de processo judicial eletrônico é um passo revolucionário para a eficiência e a acessibilidade no judiciário. Este esforço não só demonstra um comprometimento com a inovação tecnológica, mas também serve como um exemplo inspirador de como adaptar o sistema de justiça às demandas do século XXI, beneficiando advogados, partes processuais e o público em geral.

Confira a Resolução 16/2024:

Secretaria de Administração e Serviços informa: portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar

Foi prorrogada para o dia 15 de maio de 2024 a entrega das obras na portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar. Durante o período, a portaria continuará, provisoriamente, no G4 do mesmo prédio, entrada pela Rua Coelho de Souza, n° 100.

Secretaria de Tecnologia da Informação informa: atualização do sistema eproc

Na próxima segunda-feira, 4 de março, a partir de 17 horas, será realizada a atualização do sistema eproc para a versão 9.6.1, conforme previsto no calendário nacional, disponível no PAe-SEI 0002198-23.2024.4.06.8000. A previsão de indisponibilidade é até 45 minutos.

A atualização proporcionará melhorias no sistema, contemplando as novas funcionalidades desenvolvidas por outros órgãos da comunidade eproc.

Novos horários de atendimento ao público externo e de funcionamento interno da Justiça Federal da 6ª Região

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante o feriado de Carnaval

De acordo com a Portaria Presi 7/2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), sendo ponto facultativo até às 14 horas no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas).

Clique aqui para consultar informações sobre os plantões do 1º e 2º graus.

Presidência do TRF6 informa: portaria de feriados e dias de ponto facultativo na 6ª Região em 2024

Leia abaixo a Portaria Presi nº 7, de 10 de janeiro de 2024, assinada pelo Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, em que torna públicos os feriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2024, no âmbito da Justiça Federal da 6a Região.

Secretaria de Administração e Serviços informa: Interdição do térreo no edifício Euclydes Reis Aguiar 

O pavimento térreo do edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA) se encontra interditado até o dia 5 de março de 2024, devido à execução da reforma de engenharia para instalação de Plenário do TRF6.  

O acesso ao edifício deve se dar pela portaria provisória, localizada na rua Coelho de Souza, nº 100. Por segurança, está proibida a circulação de pessoas não autorizadas no ambiente da obra. 

Funcionamento do Tribunal no recesso forense 2023/2024

Fotografia colorida da sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte.

De 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).

O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com as Portarias Presi nº 101/2023 e Presi nº 173/2023.

Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme determinando pela Portaria PRESI 192/2023: “Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região, em relação ao recesso forense de 2023/2024, compreendido entre os dias 20/12/2023 e 6/1/2024, que os serviços essenciais funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário das 13h às 19h”.

TRF6 declara “Dia da Consciência Negra”, feriado em 5 Subseções Judiciárias da Sexta Região

Numa reflexão profunda sobre o passado, confirmamos que a trajetória de Minas Gerais foi esculpida pela força, resiliência e contribuição inestimável dos africanos e seus descendentes. E é com a sensibilidade necessária para refletir o peso histórico dessas vivências que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região toma uma decisão significativa.

Ao declarar o Dia da Consciência Negra como feriado em cinco Subseções Judiciárias, o TRF6 não apenas presta homenagem à história marcante de lutas e conquistas, mas também se posiciona firmemente contra a perpetuação de injustiças. A atitude visionária da presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, reflete o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Ao celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, não apenas lembramos o legado de Zumbi dos Palmares, mas também reconhecemos a importância de disseminar conhecimento, promover o diálogo e cultivar a empatia. Nos municípios de Montes Claros, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas e Uberaba, o feriado não é apenas uma pausa nas atividades cotidianas, mas uma oportunidade para fortalecer laços, compartilhar histórias e compensar o papel de cada um na construção de um futuro mais igualitário. A decisão do Tribunal em proclamar o feriado nestes municípios reflete a opção tomada pelas Câmaras Municipais de instituir o ponto facultativo, evidenciando, assim, uma escolha expressa pelos munícipes.

Em Pouso Alegre, a celebração vai além do descanso, transformando-se em um momento de aprendizagem e celebração. Palestras, seminários e manifestações culturais convergem para a promoção da consciência negra, buscando educar mentes e corações para que o veneno do racismo seja erradicado de Minas Gerais.

Assim, neste feriado significativo, unamo-nos na reflexão, no respeito e na celebração da diversidade que enriquece as raízes de Minas Gerais. Que este Dia da Consciência Negra não seja apenas um marco no calendário, mas uma inspiração constante para construirmos, juntos, um futuro mais justo e inclusivo.

Leia a Portaria Presi 188/2023 que declara feriado nas Subseções Judiciárias de Montes Claros, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas e Uberaba no dia 20 de novembro de 2023.

SECJU informa: Ato Presi 600/2023 altera cronograma de implantação do eproc nas Subseções Judiciárias do TRF6

A SECJU (Secretaria Judiciária do 2º Grau) informa que o Ato Presi 600/2023 alterou o cronograma de implantação do eproc nas Subseções Judiciárias do TRF6.

Leia o Ato Presi 600/2023 abaixo:

Informe do Serviço de Certidões da Seção Judiciária de Minas Gerais

Solicitantes com processos pendentes de análise na extinta Subseção Judiciária de Contagem devem aguardar um prazo maior para o recebimento da certidão, tendo em vista a necessidade de adequação do sistema de certidões em reconhecer os processos em redistribuição para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Atas e Pautas

Varas Juizado Especial Federal  Varas de Execução Fiscal e Extrajudicial  Varas Criminais  Centro Judiciário de Conciliação 

Marcação de sessão ordinária virtual da 1ª Turma do TRF6

Comunicamos a procuradores, partes e demais interessados que a 11ª Sessão Ordinária de Julgamento, prevista para o dia 17 de agosto, será realizada na modalidade virtual. O julgamento dos processos cíveis terá início às 8 horas do dia 16 de agosto e término às 18 horas do dia 23 de agosto de 2023, nos termos do artigo 56 e seguintes do RI/TRF6.

Quanto às apresentações de memoriais para manifestação de oposição ao julgamento virtual, interesse de apresentar sustentação oral presencialmente ou encaminhamento de sustentações orais por meio eletrônico, deverá ser observado o contido nos artigos 59 e 61 e parágrafos do RI/TRF6.

Para mais informações, leia o documento abaixo.

Sessão virtual extraordinária da 3ª Turma - com início às 8 horas do dia 31 de agosto e término às 18 horas do dia 6 de setembro de 2023

Sessão virtual extraordinária da 3ª Turma - com início às 8 horas do dia 26 de junho e término às 18 horas do dia 30 de junho de 2023

7ª Sessão Ordinária da 4ª Turma será virtual

O Presidente da 4ª Turma do TRF6, desembargador federal Ricardo Rabelo, informa que a 7ª Sessão Ordinária de Julgamento presencial será realizada na modalidade virtual, com o início às 8 horas do dia 24 de maio e término às 18 horas do dia 29 de maio, nos termos do artigo 56 e seguintes do RI/TRF6.

Quanto às apresentações de memoriais para manifestação de oposição ao julgamento virtual, interesse de apresentar sustentação oral presencialmente ou encaminhamento de sustentações orais por meio eletrônico, deverá ser observado o contido nos artigos 59 e 61 e parágrafos do RI/TRF6.

Para demais informações, acessar o link.

Abaixo o conteúdo do comunicado na íntegra:

Cronograma da 3ª Turma é alterado

O Presidente da 3ª Turma do TRF6, desembargador federal Miguel Angelo, comunica a partes, procuradores e demais interessados que o cronograma de sessões de julgamento da 3ª Turma foi alterado dos meses de maio a dezembro de 2023.

Confira abaixo o novo cronograma.

Está disponível para peritos e prestadores de serviços a DIRF 2023 – Ano Calendário 2022

Atenção: retorno dos sistemas PJe 1º e 2º graus

Os sistemas Pje 1º e 2º graus já se encontram disponíveis. 

Portaria Presi 11/23 informa calendário do Plenário Administrativo para 1º semestre de 2023

Presidência informa: portaria de feriados e dias de ponto facultativo na 6ª Região em 2023

Leia abaixo a Portaria nº 10 de 2023, assinada pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, em que torna públicos os feriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2023, no âmbito da Justiça Federal da 6a Região.

Núcleo de Modernização da Gestão informa: indisponibilidade do Balcão Virtual

Por conta dos procedimentos de migração e implementação de recursos no âmbito do TRF6, o Balcão Virtual ficará indisponível a partir do dia 23 de janeiro de 2023, por tempo breve e indeterminado.