Informamos que a CENIP – Central de Atendimento de Informações Processuais, em razão do feriado da Semana Santa, não terá expediente no período de 01/04 a 03/04, não havendo atendimento ao público.
Os atendimentos serão retomados em horário habitual a partir de 06/04.
Agradecemos a compreensão de todos.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no Tribunal no mês de fevereiro de 2026, cujos devedores são a União, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7 de abril de 2026.
No mês de março, foram contemplados 17.327 beneficiários, em 14.634 processos, totalizando o valor de R$ 208.350.313,37.
Informamos que a versão nacional 9.19 do eproc será implantada no dia 21 de março de 2026, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que será realizada a atualização do Storage Dell Unity (versão 5.5.2.0), equipamento responsável pelo armazenamento de dados on-premise dos sistemas Processual e SARH, além da replicação das bases Oracle utilizadas pelo sistema DataSeis, hospedado em nuvem AWS.
A atualização será executada pela fabricante Dell com o objetivo de garantir maior segurança, estabilidade e desempenho ao ambiente institucional de armazenamento de dados.
O procedimento está programado para o dia 7 de março de 2026 (sábado), das 16h às 22h. Durante esse período, os sistemas Processual e SARH ficarão temporariamente indisponíveis.
O sistema DataSeis permanecerá em funcionamento, podendo ocorrer apenas eventual atraso na replicação de dados, que será acompanhado tecnicamente pela empresa contratada Positivo S+.
A medida é necessária para a manutenção e aprimoramento da infraestrutura tecnológica do Tribunal. Recomenda-se que as unidades e os usuários dos sistemas Processual e SARH se programem previamente, considerando a indisponibilidade temporária no período informado.
A SECTI acompanhará toda a execução da atualização para garantir a normalização dos serviços no menor prazo possível.
A Subseção Judiciária de Juiz de Fora informa que, por meio da Portaria Disub 2/2026, foi determinada a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.
A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Município e conta com autorização da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
A Administração reforça que a decisão visa resguardar a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diante da situação excepcional enfrentada na localidade.
O Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início às audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1 do Complexo Minerário do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho.
O cronograma prevê 76 dias de audiência, a serem realizados entre 23 de fevereiro de 2026 e 17 de maio de 2027.
Nesse período, ocorrerão as oitivas de testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus.
As audiências serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1741, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, preferencialmente de forma presencial, podendo ocorrer de maneira telepresencial, mediante requerimento das partes.
Acesso e cobertura da imprensa
Em razão das limitações de acesso ao plenário, decorrentes da natureza criminal do processo, não será permitido o acesso da imprensa ao plenário do TRF6 durante as sessões de julgamento, bem como a entrada de fotógrafos, cinegrafistas ou aparelhos celulares em suas dependências.
A cobertura jornalística será realizada por meio de telão com transmissão em tempo real, instalado na Sala de Audiências, no 3º andar do Edifício Antônio Fernando Pinheiro, situado na Avenida Álvares Cabral, nº 1805, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
O credenciamento será obrigatório, individual e realizado exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O formulário de credenciamento para a imprensa, referente às audiências dos dias 27 de fevereiro e 2 de março, permanecerá aberto até o dia 2 de março, às 10h.
Para a audiência do dia 27 de fevereiro, serão considerados os inscritos até as 10h da mesma data.
A inscrição realizada para a audiência do dia 27 será automaticamente válida para a do dia 2 de março, e vice-versa. Pedimos atenção aos prazos estabelecidos.
Ao final de cada sessão, a Assessoria de Comunicação do TRF6 disponibilizará até 5 minutos de vídeos, fotos oficiais, além da ata de julgamento, para a imprensa.
Mais informações serão divulgadas pelos canais oficiais do Tribunal.
Clique aqui para preencher o formulário de Credenciamento de Imprensa.
A Subseção Judiciária de Juiz de Fora informa que, por meio da Portaria Disub 1/2026, foi determinada a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.
A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Município, e conta com autorização da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
A Administração reforça que a decisão visa resguardar a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diante da situação excepcional enfrentada na localidade.
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá atendimento no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira de Carnaval), em razão da suspensão do expediente presencial no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Também não haverá atendimento na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro de 2026, em virtude do ponto facultativo no TRF6 e nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais.
Agradecemos a compreensão de todos.
O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para a execução de teste de integridade do firewall. O procedimento é necessário para a substituição de equipamento defeituoso pelo fabricante CheckPoint, em conformidade com as condições de garantia.
A parada está prevista para o dia 31 de janeiro de 2026, com início às 8h e término previsto às 11h. Durante esse período, haverá indisponibilidade dos sistemas informatizados hospedados no datacenter do Tribunal — PJe, Processual Oracle, SARH e unidade de arquivos W — bem como do acesso à internet.
Ressalta-se que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, pois estão hospedados em ambiente de nuvem externo ao datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará temporariamente comprometido em razão da indisponibilidade da internet durante a parada programada.
A Portaria CJF nº 57, de 26 de janeiro de 2026, suspendeu os prazos processuais, no período de 27 de janeiro de 2026 (inclusive) a 1º de fevereiro de 2026 (inclusive), nos Tribunais Regionais Federais, bem como nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, em relação aos atos processuais que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Confira abaixo a Portaria CJF nº 57/2026.
Os servidores que tenham concluído curso antes da publicação da Lei nº 15.292/2025 (19/12/2025) farão jus ao Adicional de Qualificação (AQ) a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que o respectivo certificado ou diploma seja apresentado na Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (SEFAS) até 31 de janeiro de 2026.
Após essa data, o AQ será devido somente a partir da data de apresentação do documento.
A Subseção Judiciária de Montes Claros/MG informa a normalização do atendimento presencial, anteriormente suspenso em razão da realização de serviços de reforma e manutenção predial, que incluíram pintura, correções estruturais e melhorias nas instalações da Subseção.
A Portaria SJMG-MCL-DISUB nº 2/2026 estabeleceu o retorno ao trabalho presencial e a retomada integral das atividades administrativas e jurisdicionais da Subseção, a partir de 20 de janeiro de 2026.
Prezadas servidoras, prezados servidores,
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SECGP) informa que a partir de janeiro de 2026, terá início a implementação parcial do novo Adicional de Qualificação (AQ), previsto na Lei nº 15.292/2025, que altera a Lei nº 11.416/2006.
Principais pontos:
A SECGP acompanhará o processo de regulamentação do AQ pelo Conselho da Justiça Federal para a divulgação novas orientações.
Dúvidas podem ser esclarecidas com a SEFAS pelo e-mail sefas@trf6.jus.br.
A Subseção Judiciária de Montes Claros/MG está passando por serviços de manutenção predial e reforma, que incluem pintura, correções estruturais e melhorias nas instalações, conforme disposto na Portaria SJMG-MCL-DISUB nº 1/2026.
Em razão da realização das obras, o atendimento presencial foi temporariamente ajustado. Permanecem asseguradas, contudo, a regular prestação jurisdicional e administrativa por meio dos canais de atendimento remotos das Varas Federais e das unidades administrativas, até o dia 31 de janeiro de 2026, ou até nova comunicação oficial.
O atendimento ao público segue normalmente pelos canais remotos, garantindo a continuidade dos serviços:
A Subseção Judiciária de Montes Claros agradece a compreensão de advogados(as), partes, jurisdicionados(as) e do público em geral.
De 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).
O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com as portarias PRESI 301/2025 e PRESI 311/2025.
O plantão judiciário do recesso forense na Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 20/12/2025 a 06/01/2026 está regulamentado na PORTARIA SJMG-13ª VARA-BHZ 1/2025.
Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme Portaria PRESI 301/2025:
Art. 1º Fica estabelecido que, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da Seção Judiciária de Minas Gerais e das Subseções Judiciárias, durante o recesso forense de 2025/2026, de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, os serviços essenciais da área administrativa funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, no horário de 13 às 19 horas.
A escala e telefones do plantão estão disponíveis no seguinte link: https://portal.trf6.jus.br/plantao-judicial-8/
Aviso Importante: Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente no dia 8 de dezembro, em razão do feriado municipal em Belo Horizonte. Dessa forma, não haverá atendimento ao público na data.
Agradecemos a compreensão de todos.
Informamos que a versão nacional 9.18 do eproc será implantada no dia 13 de dezembro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Informamos que a CENIP – Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 20 (feriado nacional) e 21 de novembro (ponto facultativo).
As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 24 de novembro (segunda-feira).
Agradecemos pela compreensão.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) ficará indisponível amanhã, dia 31 de outubro, das 8h às 10h para manutenção.
O Balcão Virtual do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) encontra-se temporariamente indisponível devido a uma falha generalizada nos serviços da nuvem Azure (Microsoft).
A equipe técnica já está atuando para restabelecer o acesso.
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente no dia 31 de outubro de 2025, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro). Portanto, não haverá atendimento ao público nessa data.
O atendimento ao público será retomado normalmente a partir do dia 3 de novembro.
Agradecemos a compreensão de todos.
Informamos que a versão nacional 9.17 do eproc será publicada no dia 25 de outubro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para a execução de teste de integridade no firewall, medida necessária para a resolução de ticket de suporte aberto junto ao fabricante Checkpoint.
O procedimento está agendado para o dia 1º de outubro de 2025, com início às 19h e término previsto para às 20h. Durante esse período, os sistemas informatizados hospedados no datacenter do Tribunal (PJe, Processual Oracle, SARH e unidade de arquivos W), assim como o acesso à internet, ficarão indisponíveis.
É importante destacar que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, uma vez que estão hospedados em nuvem fora do ambiente do datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará comprometido devido à indisponibilidade da internet durante a parada programada.
A Subseção Judiciária de Muriaé informa que, entre os dias 18 e 26 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito nº 01/2025.
Poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que estejam cursando do 3º ao 8º período, inclusive.
A íntegra do Edital pode ser consultada no link: Edital nº 01/2025 – SSJ Muriaé
A Subseção Judiciária de Janaúba informa que estão abertas, entre os dias 9 e 26 de setembro de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito nº 01/2025.
Podem participar do certame os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que estejam cursando do 4º ao 8º período, inclusive.
A íntegra do Edital pode ser consultada no link: Edital nº 01/2025 – SSJ Janaúba
As inscrições para a 1ª Corrida Solidária do TRF6 estão encerradas. Agradecemos a todos(as) que se inscreveram e abraçaram essa iniciativa de promoção à saúde, ao bem-estar e à solidariedade.
Entrega do Kit Solidário
Lembramos que a doação do kit solidário deverá ser realizada até o dia 19 de setembro, no horário de 12h às 18h, no seguinte endereço: Rua Santos Barreto, nº 181.
Confirmação de familiares e amigos
Solicitamos, ainda, que aqueles que não informaram o nome do familiar ou amigo que irá comparecer ao evento encaminhem a informação para o e-mail: diretoriageral@trf6.jus.br.
A Justiça Federal da 6ª Região divulga o cronograma de implantação das próximas versões nacionais do sistema eproc, conforme disponibilização pelo TRF4:
| Versão Nacional | Data da disponibilização pelo TRF4 | Data da disponibilização em produção pelo TRF6 |
| 9.17 | 03/10/2025 | 25/10/2025 |
| 9.18 | 14/11/2025 | 13/12/2025 |
A implantação da versão 9.16 está agendada para 13/09/2025 (sábado, das 8h às 14h).
O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para implantação da nova solução de firewall, adquirida por meio do Contrato 041/2025.
A intervenção terá início às 19h do dia 05/09 e se estenderá até às 18h do dia 06/09. Durante esse período, os sistemas hospedados no datacenter do Tribunal (PJe, Processual Oracle, SARH e a unidade de arquivos W) permanecerão indisponíveis, assim como o acesso à internet em todas as unidades da 6ª Região.
Além disso, estão previstas interrupções pontuais nos dias 12/09 e 19/09, destinadas à aplicação de novas parametrizações de regras de segurança, conhecidas como ondas de migração. Segundo o NUDCI, essas ações são fundamentais para garantir a eficácia da solução implantada e proporcionar maior nível de proteção à infraestrutura tecnológica do Tribunal.
É importante destacar que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, uma vez que estão hospedados em nuvem fora do ambiente do datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará comprometido devido à indisponibilidade da internet durante a parada programada.
A administração do Tribunal, por intermédio da Subsecretaria de Assistência à Saúde (SUASA), comunica que haverá a suspensão da contribuição fixa dos beneficiários do Programa referente aos meses de agosto a dezembro de 2025. Em agosto, a devolução dos valores será realizada através de folha suplementar.
A decisão do Conselho Deliberativo do Pro-Social consta da Certidão de Julgamento proferida na sessão ocorrida no dia 12 de agosto, conforme anexo (1388136), e foi tomada levando em consideração a disponibilidade orçamentária do Programa, incluindo as reservas de recursos próprios, bem como a inexistência de pendências de pagamentos a credenciados, além da gestão eficiente realizada pelas áreas de saúde do TRF6 e TRF1.