ANEXO I - Relatório Tesouro Anexo I |
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Artº 2º, Incisos I a IV da Resolução CNJ 102, de 15 de dezembro de 2009 (Valores Mensais) |
Sigla |
SJMG-090013 |
Nome do Órgão |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS |
Autoridade Máxima |
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Diretor do Foro |
Responsável pela Informação |
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SECOF - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações |
Mês de Referência |
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jan/23 |
Data da Publicação |
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10/3/2023 00:00 |
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Inciso I - Despesas com pessoal e encargos |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores (R$ 1,00) |
a |
Despesas com pessoal ativo |
47.262.726,11 |
b |
Despesas com pessoal inativo e pensões |
15.311.323,13 |
c |
Encargos sociais incidentes sobre remuneração de pessoal |
5.813.328,20 |
d |
Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo critério de competência |
0,00 |
Total |
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68.387.377,44 |
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Inciso II - Outras despesas de custeio |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores (R$ 1,00) |
a |
Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte |
251,35 |
b |
Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação |
1.596.487,14 |
c |
Benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche |
239.633,46 |
d |
Benefícios a servidores e empregados - Assistência médica e odontológica |
802.396,98 |
e |
Diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores |
1.921,54 |
f |
Passagens e despesas com locomoção |
182,32 |
g |
Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia |
686.743,87 |
h |
Aluguel de imóveis |
0,00 |
i |
Serviços de água e esgoto |
7.392,50 |
j |
Serviços de energia elétrica |
48.148,36 |
k |
Serviços de telecomunicações |
1.394,14 |
l |
Serviços de comunicação em geral |
0,00 |
m |
Serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, aquisição de software, sob encomenda, manutenção e conservação de equipamento de processamento de dados e comunicação de dados |
0,00 |
n |
Serviços de limpeza e conservação |
0,00 |
o |
Serviços de vigilância armada e desarmada |
0,00 |
p |
Serviços de publicidade |
0,00 |
q |
Locação de mão-de-obra e postos de trabalho ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" |
0,00 |
r |
Serviços de seleção e treinamento |
0,00 |
s |
Aquisição de material de expediente |
0,00 |
t |
Aquisição de material de processamento de dados e de software |
0,00 |
u |
Aquisição de material bibliográfico |
0,00 |
v |
Aquisição de combustíveis e lubrificantes |
0,00 |
w |
Aquisição de gêneros alimentícios |
0,00 |
x |
Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" |
20.500,00 |
y |
Serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais |
0,00 |
z |
Demais despesas de custeio |
218.949,99 |
Total |
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3.624.001,65 |
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Inciso III - Despesas com investimentos |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores (R$ 1,00) |
a |
Construção e reforma de imóveis |
0,00 |
b |
Aquisição de material permanente - veículos |
0,00 |
c |
Aquisição de material permanente - equipamentos de Informática |
0,00 |
d |
Aquisição de material permanente - programas de informática |
0,00 |
e |
Aquisição de material permanente - demais itens |
0,00 |
Total |
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0,00 |
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Inciso V - Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, distinado ao pagamento de: |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores (R$ 1,00) |
a |
Pessoal e encargos |
69.026.495,32 |
b |
Custeio |
3.565.924,12 |
c |
Investimentos |
0,00 |
d |
Inversões financeiras |
0,00 |
Total |
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72.592.419,44 |
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Inciso VI - Receitas |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores (R$ 1,00) |
a |
Recursos a título de custas judiciais |
0,00 |
b |
Recursos a título de taxas judiciárias |
0,00 |
c |
Recursos a título de serviços extrajudiciários |
0,00 |
d |
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0,00 |
Total |
Demais recursos conforme previsão em leis específicas |
0,00 |