TRF6 destina mais de R$2,9 mi para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

Arte colorida horizontal com a fachada do TRF6 em Belo Horizonte e, ao lado, imagem das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) destinou, até a data de hoje (15/05/2024), R$ 2.975.418,08 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstrução da infraestrutura dos municípios atingidos pelas chuvas e cheias dos rios do Estado gaúcho.

A destinação atende à Recomendação nº 150 de 2 de maio de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Com isso, as seguintes subseções judiciárias da Justiça Federal de Minas Gerais já destinaram recursos ao Rio Grande do Sul: Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.

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