Primeira reunião oficial do COJUS e Núcleos do TRF6

Fotografia colorida de uma mesa de reunião com três homens e uma mulher sentados e um homem participando virtualmente, através da tela de um monitor.
Da esq. para dir.: juiz federal Itelmar Raydan Evangelista; juíza federal substituta Fernanda Martinez Silva Schorr; juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira (tela); desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz e juiz federal substituto Fernando Cézar Carrusca Vieira

No dia 11 de junho de 2024, foi realizada a primeira reunião oficial entre o desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, coordenador da Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias (COJUS), e os magistrados coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE).

O NUPEMEC foi instituído pela Resolução PRESI nº 21, de 16 de maio de 2024, e tem como Coordenador o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista e como Coordenador-Adjunto o juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, designados pelo Ato PRESI nº 124, de 28 de maio de 2024. Já o NUJURE, criado pela mesma resolução, é coordenado pelo juiz federal substituto Fernando Cézar Carrusca Vieira, tendo como Coordenadora-Adjunta a juíza federal substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, ambos designados pelo Ato PRESI nº 125, de 28 de maio de 2024.

Durante a reunião, o desembargador federal Álvaro Ricardo celebrou a nomeação dos juízes federais coordenadores dos núcleos e destacou a importância dos projetos iniciados, como o projeto piloto de conciliações no segundo grau e o mapeamento de ODR nos tribunais.

Foi discutida a relevância dos projetos em andamento na primeira instância e do fortalecimento das atividades de conciliação e justiça restaurativa em todo o estado, visando contribuir com o TRF6 na busca de eficiência e humanização da prestação jurisdicional.

A reunião marcou o início de uma nova fase no TRF6, com um foco renovado em métodos consensuais de resolução de conflitos e justiça restaurativa, ressaltando o compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Equipe de apoio: Ana Carolina Ramos Jorge; Idene Magalhães Campos; Milena Pires Miranda Chaves; Sheila Melissa Ávila Teixeira

Presidente do TRF6 entrega placas a Oficiais de Justiça do Tribunal

Da esq. para dir.: diretor-geral Edmundo Veras; servidora Maria Neusa Lopes de Mendonça;
servidor Daniel Gontijo Marra de Faria e presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes

Na sexta-feira, (14/06/2024), a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, entregou placas de reconhecimento pelos serviços prestados aos oficiais de justiça Maria Neusa Lopes de Mendonça e Daniel Gontijo Marra de Faria.

A comenda foi concedida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A presidente transmitiu aos servidores as palavras do Secretário-Geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, segundo as quais este é "um gesto de reconhecimento e de agradecimento aos que deixaram uma marca indelével na trajetória de sucesso dos tribunais regionais federais."

A desembargadora federal encerrou a cerimônia agradecendo: "Em nome do Conselho da Justiça Federal e do TRF6, eu os parabenizo pelos bons serviços prestados ao cidadão."

A cerimônia foi um momento de grande importância para destacar o papel essencial dos oficiais de justiça no funcionamento do sistema judiciário. O reconhecimento público de seus esforços reflete o compromisso contínuo com a excelência e a dedicação no serviço ao cidadão.

Também participaram da cerimônia o diretor-geral do TRF6, Edmundo Veras e o secretário-geral, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior.

Entrevista sobre Justiça Restaurativa no TRF6 é destaque no Programa Interlocução

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o juiz federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, Osmane Antônio dos Santos, participaram do Programa Interlocução, produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e exibido na TV Justiça. A entrevista vai ao ar no dia 10 de junho.

Durante o programa, os magistrados discutiram a implementação e os avanços da prática da justiça restaurativa no TRF6. Esta abordagem busca promover a reparação de danos e a reintegração social, ao invés de focar exclusivamente na punição dos infratores. A desembargadora federal Mônica Sifuentes destacou a importância dessa metodologia para a resolução de conflitos de forma mais humanizada e eficaz. Já o juiz federal Osmane Antônio dos Santos compartilhou exemplos práticos e os benefícios observados em casos atendidos pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba.

A entrevista ressaltou o compromisso do TRF6 com a inovação e a busca por soluções que atendam às necessidades da sociedade, promovendo a justiça de forma mais inclusiva e participativa.

A participação no Programa Interlocução reforça a relevância e a atualidade das ações do TRF6, evidenciando o empenho de seus magistrados em fomentar práticas que contribuam para a pacificação social e a eficiência do sistema judiciário.

TV HORIZONTE  
Canais: 22 (NET) ou 19 (UHF)
Estreia: Segunda-feira, 8h15
Reapresentações: 
Terça-feira, 5h
Sexta-feira, 8h15

TV JUSTIÇA
Canais: 7 (NET), 21 (OiTV), 167 (Sky), 120 (Embratel Canal), Canal 232 (GVT)
Estreia: Sexta-feira, 13h30
Reapresentações: 
Sábado, 13h
Domingo, 6h30

REDE MINAS
Canais: 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal 20 na Net
Estreia: Sábado, 8h
YouTube: Canal Justiça em Questão

Desembargadora federal Luciana Pinheiro Costa é destaque no jornal Estado de Minas

Ela é movida a endorfina: o hormônio produzido pela glândula hipófise no cérebro, que alivia a dor e cria agradável sensação de bem-estar. Praticante de exercícios aeróbicos, como a corrida e a natação, além da yoga, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, Luciana Pinheiro Costa, é adepta da prática diária de atividades físicas, inclusive na academia. Não relaxa nem nos feriados e fins de semana. Mãe de três filhos, se desdobra com vigor e bom humor frente aos inúmeros desafios enfrentados na instituição jurisdicional, na vida familiar e pessoal. Um exemplo: acabou de competir na meia maratona do Rio de Janeiro, com performance invejável.

Ou seja, suou e gastou a sola do tênis por 21 quilômetros, debaixo de sol escaldante, e pasmem!, no tempo exato de duas horas e oito minutos. "Comecei a correr depois do primeiro filho para tirar os quilinhos a mais gerados na gravidez", explicou. Orientada por uma junta médica, tomou gosto. No início, observou, revezando passos largos e corrida curta em transição gradual. Com seis semanas, estava apta a disparar pelos bairros da região centro-sul de Belo Horizonte.

"Quem corre e não faz musculação fatalmente vai se machucar", advertiu. Ciente de que sofre com uma escoliose, ela vigia de perto o ponteiro da balança e não abre mão de alongamentos e sessões de acupuntura. "A corrida é o mais democrático dos esportes. A gente sempre encontra amigos e conhecidos", avaliou. Nascida em Rio Pardo, a desembargadora formou-se pela Faculdade de Direito da UFMG, em 1992, na turma centenária. Inaugurado em agosto de 2022, o TRF6 cumpriu com atraso de décadas uma sanha reivindicatória dos mineiros, apesar da pouca estrutura e escassez de recursos.

"Nosso esforço concentrado é para zerar nas próximas semanas, em meu gabinete, cerca de 12 mil processos de 2010 para então subir os de 2011", informou a maratonista do Judiciário. No Youtube é possível assistir a uma sua aula na Escola da Magistratura, intitulada "Perícia Biopsicossocial na Concessão de Benefício Assistencial". Quem imagina que a vida dessa mulher dinâmica, antenada com os novos tempos, se encerra neste cenário se enganou. Ela é doceira de mão cheia, como se diz no interior, inclusive para casamentos, batizados e aniversários. Com alguma sorte, um felizardo corredor é capaz de encontrar a atleta pelas ruas da cidade.

Fonte: Estado de Minas

Jornal Estado de Minas publica artigo assinado pela presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes

Desembargadora federal Mônica Sifuentes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

O uso da inteligência artificial é um tema que afeta profundamente as diversas instituições e camadas sociais, estando na ordem do dia das organizações públicas e privadas. Assunto antes relegado ao imaginário, hoje consolida nossas melhores expectativas e medos ancestrais.

Quando o escritor Isaac Asimov publicou, em 1950, o livro “Eu, Robô”, a inteligência artificial era restrita ao universo da Ciência, admirada pela literatura e distante das pessoas comuns. Naquela ficção, Asimov antecipava a necessidade de se estabelecer regras para o relacionamento entre pessoas e robôs, desenhado num futuro épico.

Contemporâneo de Asimov, o matemático Alan Turing desenvolveu um teste para avaliar a distinção entre as respostas de máquinas e de seres humanos. Essa pesquisa originaria uma sequência de inovações tecnológicas que resultaram em modelos de “chatbots”.

A aplicação da IA ao Direito evoluiu, ao longo das décadas, com o alcance progressivo das possibilidades de espelhamento artificial do pensamento humano, por meio das Redes Neurais Profundas (Deep Neural Networks).

A propagação do uso da internet na década de 1990 expandiu o conhecimento sobre inteligência artificial, marcando o apogeu das ciências da computação e a disponibilização de um imenso arsenal de informações digitais. Entre as bigh techs, emergia a Google – valendo-se exatamente desse repositório.

No âmbito das organizações públicas, a inteligência artificial vem sendo recebida como uma valiosa promessa para a economia de tempo e de recursos humanos e financeiros. Especialmente no Poder Judiciário, os robôs estão permitindo o enfrentamento de grandes desafios, como as demandas repetitivas – sendo este, talvez, o melhor exemplo de efetividade dessa ferramenta. Nesse particular, destacam-se os projetos brasileiros “Victor”, do Supremo Tribunal Federal, como também “Athos” e “Sócrates”, do STJ.

Entre as nações pioneiras na exploração da IA pelo Judiciário destaca-se a China, que em 2016 implantou o chamado “Tribunal Inteligente”, tornando obrigatório o uso da ferramenta de IA pelos magistrados e trazendo redução da carga de trabalho e economia de bilhões para o Estado.

No entanto, considerando-se o avanço das pesquisas com redes neurais (deep learning), o aproveitamento da IA no Judiciário acrescenta uma preocupação legítima acerca do controle humano sobre os algoritmos que permitem à ferramenta “gerar”decisões judiciais.

Penso que este é o momento em que as balizas éticas relacionadas ao uso dos robôs devem ser delineadas. Nessa conjuntura, a aplicação da IA no Poder Judiciário – bem como nos Poderes Executivo e Legislativo – terá de obedecer aos princípios constitucionais consagrados: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A busca pela eficiência não pode esbarrar no atropelo da legalidade. Precisaremos aperfeiçoar nossa capacidade de análise e domínio técnico sobre o acervo de dados destinado à ferramenta de IA – e, sobretudo, garantir transparência na utilização dos mecanismos robóticos na prestação jurisdicional à sociedade.

Eu ousaria dizer a Isaac Asimov que nós, humanos, mesmo diante da mais sofisticada ferramenta, mais uma vez, somos os responsáveis pelo que estamos construindo para esse futuro. Ousaria dizer que somos os artífices, neste momento, dos conteúdos e seus limites éticos, os quais deixaremos como legado nas ferramentas de inteligência artificial.

Fonte: Jornal Estado de Minas

Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participa do programa "Em Minas"

Fotografia colorida de uma mulher falando com um homem separados por uma mesa retangular. Ao fundo, marca do programa 'Em Minas' em fundo azul.

Na tarde do dia 28 de maio, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, concedeu uma entrevista ao jornalista Benny Cohen no programa “Em Minas”, da TV Alterosa. O assunto abordado foi a gestão da magistrada na corte mineira.

A entrevista será exibida sábado, dia 8 de junho, às 19h.

Campanha do TRF6 contra o assédio moral é destaque no portal do CNJ

Cumprindo a determinação da Resolução nº 351/2020, o Tribunal Regional Federal a 6ª Região (TRF6) realizou, de 6 a 10 de maio, promoveu a Campanha de Conscientização contra o Assédio e Discriminação. A ação ficou a cargo da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Segundo Grau, que reforçou o compromisso com a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.

Assista ao vídeo da campanha “Valorize as diferenças, promova o respeito.”

A Comissão realiza, até a sexta-feira desta semana (17/5) a Pesquisa Ambiente de Trabalho, que busca a construção de um ambiente sem assédio, baseado no respeito mútuo e integridade.

Fonte: CNJ