IluMinas desenvolve Plataforma Nacional para governança colaborativa na saúde

Imagem colorida com uma foto de um grupo de pessoas em uma sala.

No dia 16 de maio de 2024 aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF, a formalização do encerramento dos trabalhos da Subcomissão de Tecnologia da Informação, instaurada em apoio a resolução estrutural do tema 1234 referente à judicialização de medicamentos.

Em linhas gerais, a Plataforma Nacional realizará a consolidação e organização das informações já existentes, tendo como premissas básicas, por meio da interoperabilidade, o amplo acesso aos órgãos do Poder Judiciário, dispensação de medicamentos, fluxo de ressarcimento entre os entes federativos e acessibilidade ao cidadão.

Fotografia colorida de um grupo de pessoas em sentadas em uma sala com uma mesa retangular ao centro.

Uma das etapas dos trabalhos da Subcomissão foi realizada com o apoio do iluMinas – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Este encontro aconteceu nos dias 18 e 19 de abril deste ano, oportunidade em que os membros da Subcomissão participaram de oficina, em formato híbrido, com participantes presenciais e outros remotos. Foi desenvolvido o protótipo da Plataforma e suas premissas básicas.

Em 15 de maio do corrente ano, a última etapa foi realizada para definir os detalhamentos da Plataforma de Solicitação de Medicamentos. Na Ata de Audiência ficou registrada uma menção especial a toda equipe do iluMinas: “Nossos agradecimentos a Dra. Vânila Cardoso e a toda a equipe do iluMinas pela disponibilidade de acolher os integrantes da Subcomissão em oficina de trabalho em Belo Horizonte/MG, a qual foi o divisor de águas para o bom andamento da condução desta Subcomissão”.

O TRF6 parabeniza a equipe do iluMinas pelo excelente trabalho e pela contribuição significativa para o desenvolvimento desta importante ferramenta de governança colaborativa. A dedicação e o esforço de todos os envolvidos foram fundamentais para o sucesso deste projeto, que terá um impacto positivo na prevenção de conflitos relacionados ao direito à saúde.

TRF6 realiza simpósio para valorizar a Memória do Judiciário

Na manhã desta quarta-feira (22/5/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) promoveu o Simpósio "Memórias do Judiciário: arquivos e fontes documentais em Minas Gerais”, no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP). Alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) participaram presencialmente do evento, que ocorreu também por meio da plataforma de reuniões on-line Teams.

O simpósio teve como objetivo promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares, por meio da Comissão de Memória do Poder Judiciário, conforme Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, abriu o evento. Inicialmente, ela pediu para que todos ficassem em pé e fizessem um minuto de silêncio em memória às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A desembargadora falou da importância da preservação da memória em nossas vidas como ponto de referência para construção do futuro. “Somos os construtores da nossa história. Embora tenhamos uma bagagem da nossa ancestralidade, ligada à terra e à família, podemos construir o futuro que quisermos”, pontuou a presidente.

Ela também traçou objetivos em relação ao TRF6. “Queremos um Tribunal moderno, que seja eficiente, célere, justo. Quero construir um Tribunal do qual possamos nos orgulhar”, afirmou a presidente.

O coordenador da Comissão Permanente de Gestão da Memória do TRF6, desembargador federal Rollo D’Oliveira, também participou da abertura do simpósio. Rollo citou a legislação pertinente relativa ao Centro de Memória da Justiça Federal em Minas Gerais Renato Martins Prates (do TRF6) e elogiou a parceria firmada com as universidades de ensino.

A pró-reitora adjunta da Pró-reitoria de Cultura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Medeiros, também deu sua contribuição na abertura do simpósio. A pró-reitora ressaltou a preocupação da Universidade Federal de Minas Gerais com a preservação da memória institucional e artística, dentre outras.

Mônica Medeiros falou sobre o programa de extensão da UFMG intitulado “Rede de Museus”. O trabalho da Rede de Museus contribui para uniformizar a correta catalogação e preservação do patrimônio material e imaterial que fundamenta a trajetória institucional e da história das ciências e das artes em geral.

Desde 2022, o TRF6 e a UFMG mantém uma importante parceria com o objetivo de preservar a memória do Judiciário.

Dia 10 de maio - Dia da Memória do Judiciário

No dia 10 de maio, é celebrado o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia. A preservação da memória é um presente para as gerações presentes e futuras.

A celebração da data visa a dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário.

Preservar a memória do Judiciário não é apenas uma questão de manter registros, mas também de assegurar que o conhecimento e as lições do passado estejam disponíveis para construir um sistema judicial mais justo, eficiente e transparente.

TRF6 destina mais de R$ 3,7 milhões para combater enchentes no Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) destinou, até a data de hoje (22/05/2024), R$ 3.789.783,03 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstrução da infraestrutura dos municípios atingidos pelas chuvas e cheias dos rios do Estado gaúcho.

A destinação atende à Recomendação nº 150 de 2 de maio de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Com isso, as seguintes Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Minas Gerais já destinaram recursos ao Rio Grande do Sul: Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João del Rei, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Viçosa, Juiz de Fora, Ponte Nova.

A destinação de mais de R$ 3,7 milhões pelo TRF6 para o combate às enchentes no Rio Grande do Sul evidencia o compromisso do sistema judiciário em apoiar a recuperação das áreas afetadas. Este esforço conjunto das Subseções Judiciárias de Minas Gerais reforça a importância da colaboração interinstitucional para enfrentar desastres naturais e auxiliar as comunidades necessitadas.

Participe do Simpósio Memórias do Judiciário

arte gráfica com os dizeres "Memórias do Judiciário: Arquivos e Fontes Documentais em Minas Gerais"

O Centro de Memória da Justiça Federal em Minas Gerais Renato Martins Prates tem o prazer de convidar todos os interessados para participarem do Simpósio "Memórias do Judiciário: Arquivos e Fontes Documentais em Minas Gerais", que ocorrerá no dia 22 de maio de 2024, no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP).

Programação:

9h30
• Credenciamento e café de boas-vindas

10h
• Mesa de abertura com a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes

10h15
• Conferência de abertura online
Historiador Nuno Camarinhas: a Justiça régia na América Portuguesa, sécs. XVII e XVIII

11h15
• 1º Painel
Profs. de Arquivologia da UFMG José Francisco Guelfi e Marta Melgaço: Experiências metodológicas

12h15
• Almoço

14h
• 2º Painel
Membros da equipe do Centro de Memória e servidor aposentado Frederico: Pesquisas e descobertas, desafios, dificuldades e tipos documentais

15h30
• Conferência de enceramento
Historiador Eduardo França Paiva : Escravos na Justiça - as coartações e a liberdade nas Minas Gerais do século XVIII

16h30
• Café de encerramento

Clique aqui e assista pelo Teams

Nota de pesar pelo falecimento do pai do desembargador federal Miguel Angelo

Arte com um laço preto ao lado do seguinte texto: Nota de pesar em fundo cinza.

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do pai do desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, o sr. José Martins Lopes. O falecimento ocorreu nessa segunda-feira (20/5/2024).

O velório está ocorrendo na cidade de Nova Era (interior de Minas Gerais), na garagem da empresa Lopes situada na avenida Kennedy 395 bairro Centenário. Em seguida, o sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério da cidade. A cidade de Nova Era localiza-se a leste de Belo Horizonte em uma distância de aproximadamente 140 quilômetros.

José Lopes deixa um legado de amor, dedicação e exemplos que permanecerão vivos na memória daqueles que conviveram com ele. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, em especial a seu filho, que desempenha um papel fundamental nesta Corte.

Em nome de todos os integrantes do TRF6, nos unimos para lamentar essa perda irreparável.

Que o sr. José Lopes descanse em paz e que sua memória seja sempre lembrada com carinho.

Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)

Desembargadora Mônica Sifuentes - Presidente

TRF6 doa uma tonelada de donativos para o enfrentamento das chuvas no Rio Grande do Sul

Entre os dias 8 e 10 de maio de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou uma campanha emergencial que resultou na arrecadação de uma tonelada de donativos para ajudar no enfrentamento das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Graças à generosidade dos servidores, colaboradores e estagiários, conseguimos reunir uma tonelada de doações, distribuídas entre água potável, alimentos, materiais de higiene, cestas básicas, roupas e calçados. Esses itens essenciais foram entregues às companhias aéreas parceiras em Minas Gerais, que estão levando a ajuda para nossos irmãos gaúchos.

As enchentes no Rio Grande do Sul, que deixaram centenas de pessoas desabrigadas, comovem o país e o mundo, formando uma grande corrente de ajuda humanitária.

O TRF6 agradece especialmente a todos que contribuíram com as doações e também às equipes dos edifícios Antônio Fernando Pinheiro, Euclydes Reis Aguiar e Oscar Dias Corrêa pela dedicação e empenho no recebimento, guarda e transporte dos donativos.

Juntos, estamos fazendo a diferença! Nossos sinceros agradecimentos a todos.

Campanha do TRF6 contra o assédio moral é destaque no portal do CNJ

Cumprindo a determinação da Resolução nº 351/2020, o Tribunal Regional Federal a 6ª Região (TRF6) realizou, de 6 a 10 de maio, promoveu a Campanha de Conscientização contra o Assédio e Discriminação. A ação ficou a cargo da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Segundo Grau, que reforçou o compromisso com a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.

Assista ao vídeo da campanha “Valorize as diferenças, promova o respeito.”

A Comissão realiza, até a sexta-feira desta semana (17/5) a Pesquisa Ambiente de Trabalho, que busca a construção de um ambiente sem assédio, baseado no respeito mútuo e integridade.

Fonte: CNJ

A decisão histórica que mudou a educação nos Estados Unidos

Arte com uma criança negra descendo as escadas com o seguinte texto: A decisão histórica que mudou a educação nos EUA. Ruby Bridges, primeira criança negra a frequentar uma escola de brancos no sul dos Estados Unidos.

Você sabia que em 17 de maio de 1954, a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica que mudaria o curso dos direitos civis no país? Nesse dia, o tribunal emitiu um veredicto unânime no caso Brown v. Conselho de Educação de Topeka, Kansas, proibindo a segregação racial nas escolas públicas.

Antes dessa decisão, a segregação escolar era legal nos Estados Unidos, baseada no princípio "separados, mas iguais", estabelecido pelo caso Plessy v. Ferguson de 1896. No entanto, a realidade era que as escolas para crianças negras eram drasticamente inferiores em comparação às dos alunos brancos. A decisão de 1954 declarou que "no campo da educação pública, a doutrina —-separados, mas iguais — não tem lugar", afirmando que a segregação nas escolas públicas era inconstitucional porque violava a 14ª Emenda, que garante a todos os cidadãos "igual proteção das leis". ️

Essa decisão foi um marco crucial no movimento dos direitos civis, dando início a uma série de ações e políticas que visavam desmantelar a segregação em outras áreas da sociedade americana. A decisão de Brown v. Board of Education não apenas representou uma vitória para os afro-americanos, mas também estabeleceu um precedente importante que ajudaria a combater a discriminação racial em diversas esferas.

O impacto de Brown v. Board of Education se estende até os dias de hoje, lembrando-nos da importância da igualdade e da justiça em nossa sociedade. Esta data é celebrada como um passo significativo na luta pela igualdade racial e serve como um lembrete constante de que o combate à discriminação e à segregação é uma responsabilidade contínua.

No dia 17 de novembro de 2023, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, editou a Resolução PRESI 34, que criou o “Comitê de Equidade Racial” na 6ª Região, considerando os termos da Resolução nº 490 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que criou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (FONAER). No TRF6, lutamos contra a segregação racial em todos os espaços: nas escolas, nas instituições e na sociedade como um todo.

Direito previdenciário é tema de estreia do Projeto Quartas do Saber em Varginha

Fotografia colorida de uma sala com várias pessoas. À frente, dois monitores em cima de uma mesa retangular.

Nesta quarta-feira (15/5/2024), o juiz federal Diogo Souza Santa Cecília e os servidores e estagiários da 1ª Vara Federal de Varginha deram início ao Projeto Quartas do Saber.

O projeto tem como objetivo buscar a capacitação e a difusão de conhecimentos jurídicos entre o corpo funcional, uniformizando informações, promovendo a interação entre os servidores e compartilhando experiências dos diversos setores da Vara. Ele foi idealizado pelos próprios servidores e consiste em ciclos de estudos conduzidos de forma voluntária pelos servidores e magistrados (sem ônus para a administração).

O técnico judiciário Humberto Mateus Araújo de Carvalho - com menos de sete meses de exercício - conduziu de forma voluntária o primeiro encontro sobre princípios gerais e conceitos básicos de Direito Previdenciário. Segundo ele, a apresentação foi uma experiência válida e desafiadora. “Senti dificuldade em falar para os colegas, todos muito preparados, mas foram muito generosos. Fiquei contente com a experiência. Valeu a pena!”, relatou.

De acordo com o juiz federal da 1ª Vara Diogo Souza Santa Cecília, os servidores e estagiários da unidade estão de parabéns pela ampla adesão e participação no projeto. Foram atribuídas menções honrosas à analista Priscila Silva Ximenes Machado, idealizadora do projeto, e ao técnico judiciário Humberto Mateus Araújo de Carvalho, condutor do primeiro encontro. De acordo com os envolvidos, o encontro foi um verdadeiro sucesso no alcance dos objetivos propostos.

O projeto, realizado na modalidade presencial, tem a duração de uma hora por semana. Para o primeiro ciclo de palestras, estão programados temas relacionados a princípios, conceitos básicos, benefícios e principais polêmicas atuais no Direito Previdenciário. Outros temas como oficina de escrita jurídica, judicialização do direito à saúde e oficinas de escrita foram sugeridos para os futuros ciclos do projeto.

Último dia de inscrições para o Simpósio Memórias do Judiciário

arte gráfica com os dizeres "Memórias do Judiciário: Arquivos e Fontes Documentais em Minas Gerais"

O Centro de Memória da Justiça Federal em Minas Gerais Renato Martins Prates tem o prazer de convidar todos os interessados para participarem do Simpósio "Memórias do Judiciário: Arquivos e Fontes Documentais em Minas Gerais", que ocorrerá no dia 22 de maio de 2024, no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP). As inscrições se encerram hoje, dia 16 de maio.

Programação:

9h30
• Credenciamento e café de boas-vindas

10h
• Mesa de abertura com a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes

10h15
• Conferência de abertura online
Historiador Nuno Camarinhas: a Justiça régia na América Portuguesa, sécs. XVII e XVIII

11h15
• 1º Painel
Profs. de Arquivologia da UFMG José Francisco Guelfi e Marta Melgaço: Experiências metodológicas

12h15
• Almoço

14h
• 2º Painel
Membros da equipe do Centro de Memória e servidor aposentado Frederico: Pesquisas e descobertas, desafios, dificuldades e tipos documentais

15h30
• Conferência de enceramento
Historiador Eduardo França Paiva : Escravos na Justiça - as coartações e a liberdade nas Minas Gerais do século XVIII

16h30
• Café de encerramento

Inscrições

• Participação online: bit.ly/simposioonlinetrf6

• Participação presencial: bit.ly/simposiopresencialtrf6

Parabéns, cidade de Muriaé!

Fotografia colorida da vista da cidade de Muriaé, na Zona da Mata mineira. Na parte inferior o seguinte texto: Parabéns, Muriaé.

Muriaé, localizada na Zona da Mata de Minas Gerais, destaca-se por ser um polo de intenso desenvolvimento comercial e industrial, beneficiado ainda por uma sólida infraestrutura. A aproximadamente 310 quilômetros de Belo Horizonte, a cidade contribui de forma significativa para a economia regional.

O setor terciário predomina no Produto Interno Bruto (PIB) de Muriaé, proporcionando uma infraestrutura de serviços de excelente qualidade. O centro comercial é vigoroso e diversificado, ofertando vastas opções para residentes e visitantes.

A instalação da Subseção Judiciária de Muriaé, em 23 de setembro de 2011, marcou um progresso notável para a comunidade local. A cerimônia contou com figuras importantes, como o então presidente do TRF1, Olindo Menezes, o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Itelmar Raydan Evangelista, e o juiz federal titular Marcelo Motta de Oliveira.

Essa subseção judicial é essencial, atendendo a causas que envolvem a União, autarquias e fundações públicas, além de questões pertinentes aos Juizados Especiais Federais. A sua instalação simboliza um avanço importante para os moradores de Muriaé e das 26 cidades vizinhas, melhorando o acesso à justiça e a eficiência dos processos judiciais.

Vamos celebrar o aniversário de Muriaé e reconhecer a valiosa presença da Justiça Federal na região, garantindo um futuro mais justo para todos.

Homenagem às mães do TRF6

Queridas mães do TRF6, neste Dia das Mães, quero expressar minha profunda gratidão e respeito a todas vocês. Como presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, reconheço o papel duplo que desempenham, dedicando-se à justiça e à maternidade com igual paixão e competência. Vocês enfrentam os desafios dessa dupla jornada com habilidade impressionante, equilibrando as demandas profissionais e pessoais. Seja na tomada de decisões judiciais, na gestão de documentos ou na criação de um ambiente acolhedor em seus lares, cada ação de vocês é marcada pela força do amor maternal, que é a base de nossa sociedade.

Hoje, é essencial que cada uma de vocês sinta o calor do nosso reconhecimento e a profunda admiração que temos por sua dedicação incansável. São vocês que, com sua força e determinação, moldam não apenas o futuro de suas famílias, mas também o de nossa comunidade jurídica. Que este Dia das Mães seja um reflexo do amor e do respeito que todos nós temos por vocês, e que possam desfrutar de momentos de alegria e celebração merecidos.

Com todo respeito e admiração,
Mônica Sifuentes

Escola de Magistratura do TRF6 convida para o Seminário "Cotas Raciais e Autodeclaração"

Inscrições: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-cotas-raciais-e-autodeclaracao-desafios-das-comissoes-de-heteroidentificacao-e-o-poder-judiciario

Arte colorida de divulgação do Seminário "Cotas Raciais e Autodeclaração" da Escola de Magistratura do TRF6. Na imagem, fotos de quatro homens e duas mulheres.

Seminário: "Cotas Raciais e Autodeclaração - Desafios das Comissões de Heteroidentificação e o Poder Judiciário"

Data: 06 de junho de 2024

Horário: 14h às 18h

Modalidade: Presencial

Local: Auditório do Edifício Antônio Fernando Pinheiro - Av. Álvares Cabral, 1805 - Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

Palestrantes: 

SSJ de Unaí recebe visita institucional da presidente do TRF6


Da esquerda para a direita: diretor-geral Edmundo Veras; desembargadora federal Mônica Sifuentes; juiz federal André Dias Irigon; e diretora de secretaria Marcele Menezes Almeida de Oliveira.

Na tarde do dia 14 de maio, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, acompanhada do diretor-geral Edmundo Veras, visitou a unidade local da Justiça Federal em Unaí. Durante a visita, realizaram uma sessão de diálogo com o corpo funcional, onde foram discutidos os desafios enfrentados e os sucessos alcançados pela Subseção.

A comitiva foi recebida pelo juiz federal e diretor da Subseção Judiciária de Unaí, André Dias Irigon, pela diretora de secretaria, Marcele Menezes Almeida de Oliveira, e demais servidores.

A visita da desembargadora Mônica Sifuentes à Subseção Judiciária de Unaí destaca o compromisso da gestão do TRF6 em manter um canal aberto de comunicação com seus servidores, visando entender de perto as dinâmicas locais e as necessidades específicas dos colaboradores. Esse tipo de interação direta é fundamental para garantir que a justiça seja administrada de maneira eficaz e alinhada às expectativas da comunidade.

SSJ de Paracatu recebe visita institucional da presidente do TRF6


Da esq. p/ a dir.: diretor-geral Edmundo Veras; desembargadora federal Mônica Sifuentes e juiz federal Mário de Paula Franco Júnior

Na tarde do dia 13 de maio, a presidente do TRF 6ª Região (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, esteve no município de Paracatu, visitando a unidade local da Justiça Federal. Foi uma visita técnica para verificar o funcionamento e as demandas da Subseção.

A desembargadora federal também foi recebida por lideranças locais como o prefeito de Paracatu Igor Santos, o presidente da OAB Subseção Paracatu Bruno Franco e o procurador municipal Leandro Reis, entre outras autoridades.

A visita da presidente do TRF6 à Subseção Judiciária de Paracatu destaca a importância do diálogo constante entre a Justiça Federal e as lideranças locais para melhorar os serviços jurídicos e responder efetivamente às necessidades da comunidade. Essa interação fortalece o compromisso da Justiça com a transparência e a eficiência na gestão dos processos e na entrega da justiça à sociedade.

Escola de Magistratura do TRF6 lança livro "Teoria do Domínio do Fato"

Fotografia colorida de um homem de terno e gravata falando ao microfone ao lado de outro homem de terno e gravata. À frente, uma mesa marrom.

Na última segunda-feira (13/05/2024), a Escola de Magistratura do TRF6 lançou o livro “Teoria do Domínio do Fato”, uma obra do juiz federal Michael Procópio Avelar, no auditório do Tribunal. O evento foi marcado pela presença do vice-diretor da escola, desembargador federal Pedro Felipe dos Santos, que conduziu a abertura do encontro.

O livro aborda a "Teoria do Domínio do Fato", desenvolvida pelo jurista Claus Roxin. Essa teoria é fundamental no direito penal para distinguir os papéis de autor e partícipe nos crimes. A teoria ganhou notoriedade mundial, sendo aplicada em casos de alta relevância como os julgamentos do ex-presidente no Chile e do mensalão no Brasil.

Fotografia colorida de várias pessoas em um auditório.

Durante a apresentação, o autor destacou a importância de uma compreensão aprofundada das teorias jurídicas importadas, especialmente em casos de grande visibilidade. Ele ressaltou que, apesar das referências frequentes à teoria de Roxin, o próprio Roxin se distanciou de algumas interpretações posteriores que foram atribuídas a ele. "Quando citamos um teórico como Roxin, devemos estar rigorosamente alinhados com o verdadeiro escopo de suas ideias e o que, de fato, ele afirmou em suas obras", explicou Avelar.

Participaram do encontro, magistrados e servidores, dentre eles os desembargadores federais, Lincoln Rodrigues de Faria e Derivaldo de Figueiredo Filho.

TRF6 adotará autenticação em dois fatores (MFA) para permitir o acesso ao eproc

Em conformidade com a Portaria nº. 140, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 22 de abril de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região implantará, como mecanismo de segurança, o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional de acesso ao sistema de processo judicial eletrônico eproc.

Usuários internos (juízes e servidores) e externos (advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública etc), precisarão se adequar ao novo padrão de acesso. No caso do TRF6, passará a ser obrigatório o uso do segundo fator de autenticação para acessar o sistema eletrônico eproc a partir de 20 de maio de 2024.

O MFA (do inglês Multi-Factor Authentication) é uma forma de autenticação eletrônica na qual um(a) usuário(a) só consegue acessar determinado site, sistema ou aplicativo após apresentar uma ou mais informações para um sistema autenticador. No TRF6, a autenticação em dois fatores, ou seja, o 2FA, fornece segurança adicional, pois junta algo que você sabe (a sua senha) com algo que você possui (o seu smartphone). Somente com a combinação dos dois níveis será possível efetuar o login no sistema eproc. Após validar a senha, será preciso informar um código de 6 dígitos, que será gerado pelo aplicativo do smartphone.

Confira aqui um tutorial que ensina como habilitar o método de autenticação por dois fatores (2FA) no seu usuário do eproc.

Parabéns, cidade de Passos!

Fotografia colorida da vista aérea da cidade de Passos.

Com uma economia baseada essencialmente na agropecuária e no agronegócio, Passos completa 166 anos hoje. A cidade está localizada no interior do Estado de Minas Gerais, na mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas e destaca-se também como polo regional com pequenas indústrias de confecções e móveis, além de um forte setor de serviços. Ela está situada a cerca de 380 quilômetros de Belo Horizonte.

Em 10 de dezembro de 2004, a Prefeitura de Passos cumpriu um acordo importante, entregando à Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais o prédio para o funcionamento Subseção Judiciária do município. Gesto que fortaleceu a presença judicial na comunidade. O espaço, mobiliado e equipado com tecnologia de ponta, representou um passo significativo em direção a um sistema judiciário acessível e eficiente.

A formação de Passos iniciou-se em meados do século XVIII, com as primeiras fazendas sendo implantadas entre os anos de 1.780 e 1.830, sendo que a Vila propriamente dita, iniciou-se em 1.848. A Vila foi elevada à categoria de cidade no ano de 1.858, por isso, o aniversário de Passos é comemorado no dia 14 de maio.

Explorando as origens do município do Sul de Minas, antes conhecido como Capoeiras, sua origem remonta a uma densa capoeira que dava nome ao local. Com o tempo, o primeiro templo foi erguido (dedicado ao Senhor Bom Jesus dos Passos), dando origem ao nome Vila Formosa do Senhor Bom Jesus dos Passos.

Com o passar dos anos, a simplicidade falou mais alto e o nome foi resumido para Passos. A região foi desbravada por pioneiros atraídos pela fertilidade do solo e pela promessa de ouro nas margens do rio Grande. O arraial cresceu, tornando-se conhecido em toda a província de Minas Gerais como Arraial da Capoeira. De Capoeiras a Passos, a jornada do município é marcada pela coragem dos primeiros desbravadores, pela devoção aos santos e pela riqueza de sua terra.

A suspensão e a nulidade de licenças ambientais é o tema da décima aula do "TRF6 em Debate"

Imagem colorida horizontal de divulgação da aula 10 do "TRF6 em Debate" com o tema "suspensão e a nulidade de licenças ambientais". No centro, uma mulher com cabelos na altura dos ombros e um sorriso no rosto.

A Escola de Magistratura e a Dom Helder Escola Superior lançam, nesta segunda-feira dia 13 de maio de 2024, mais uma aula do projeto "TRF6 em Debate", em que magistrados, professores e servidores de ambas as instituições ministram videoaulas explicativas sobre julgamentos relevantes proferidos pelo Tribunal. O objetivo do projeto é difundir a jurisprudência da recém-criada Corte Federal por meio de ferramentas tecnológicas e mídias de fácil acesso e de longo alcance, sem se perder de vista a qualidade técnica de conteúdo.

Nesta décima aula do projeto TRF6 em Debate, Ana Carolina Ramos Jorge, Analista Judiciária do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, comenta sobre suspensão e a nulidade de licenças ambientais.

O "TRF6 em Debate" tem a coordenação pedagógica do Vice-Diretor da Escola de Magistratura, Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, para quem, "para além da vocação de mostrar ao país a valorosa jurisprudência em matéria federal que tem sido aqui construída, o projeto ajuda a consolidar, no âmbito interno, um senso de comunidade e de pertencimento entre todos aqueles que participam diuturnamente dessa obra coletiva que é a formação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região".

O Diretor da Escola de Magistratura, Desembargador Grégore Moura, enfatiza esses aspectos: "A Escola de Magistratura exerce uma dupla função social, tanto no estabelecimento de laços entre o Tribunal e a sociedade civil, como na construção interna de um ambiente de reflexão sobre os serviços por nós prestados. O TRF6 em Debate cumpre essa missão de maneira simples e inovadora".

As videoaulas são publicadas quinzenalmente no canal do Youtube da Escola de Magistratura (@escolademagistraturadotrf6) e nas redes sociais do Tribunal e da Dom Helder Escola Superior. Juízes, servidores e professores interessados em ministrar videoaulas podem se voluntariar pelo e-mail escolademagistratura@trf6.jus.br.

13 de Maio - um marco de resistência e luta para a população negra brasileira

A história da abolição da escravatura no Brasil é marcada por lutas, resistência e mudanças profundas. Durante quase 400 anos, a escravidão assombrou nosso país, afetando milhões de vidas e deixando cicatrizes que ainda ecoam em nossa sociedade.

Em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, o Brasil se tornou o último país das Américas a abolir, legalmente, a escravidão.  Mas essa conquista não veio facilmente. Foi resultado de décadas de movimentos abolicionistas, pressões internas e externas, e mudanças econômicas e sociais.

Mesmo após tantos anos, a população negra continua sendo marginalizada e o país segue vivendo em um alto nível de desigualdade racial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 50% da população brasileira é preta ou parda, mas representam apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018. Em 2022 houve um aumento desta representatividade na Câmara dos Deputados de 123 parlamentares autodeclarados pretos e pardos para 135 deputados.

Outro dado alarmante é que 78,8% da população branca cursa o ensino superior no Brasil, em contraste com apenas 55,6% da população negra. A desigualdade é evidenciada também em outro viés: 66,7% da população carcerária brasileira é negra.

Situação que também se reflete no judiciário brasileiro, que conforme dados registrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, apenas 15% dos magistrados brasileiros são negros e pardos."

Esta proporção manteve-se comparativamente constante ao longo dos anos, e sublinhando o progresso lento em direção a uma maior diversidade étnico-racial no sistema judiciário.

Entretanto, os Tribunais trabalham para erradicar práticas racistas e discriminatórias em suas Instituições. No dia 17 de novembro de 2023, a presidente do TRF6, desembargadora federal, Mônica Sifuentes editou a Resolução PRESI 34, que criou o “Comitê de Equidade Racial” na 6ª Região, considerando os termos da Resolução nº 490 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que criou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (FONAER).

Ao assinar a Resolução a magistrada destacou: “O racismo estrutural somente pode ser enfrentado por firmes políticas públicas que garantam um ambiente seguro, no qual as pessoas que pertençam a grupos raciais historicamente discriminados possam desenvolver seu potencial de forma plena, exercendo seu direito à igualdade”.

Esta data é um marco histórico importante que representa o fim de um longo período de escravidão e é um momento de reflexão sobre a luta contra a opressão e a desigualdade racial que continua até os dias atuais.

Encerramento da Campanha de Conscientização Contra o Assédio e a Discriminação

Hoje encerramos a Campanha de Conscientização contra o assédio e discriminação, realizada em toda a justiça federal, por iniciativa do CNJ.

O TRF6, por meio da sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Segundo Grau, reforça o seu compromisso com a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.

O Tribunal é um ambiente plural, que comporta formas diferentes de ver o mundo. Então que cada um, do seu jeito, assuma em cada gabinete, em cada corredor, em cada espaço dessa instituição, a responsabilidade de promover a tolerância e a cooperação, valorizando e respeitando um ao outro, independentemente de nossas diferenças.

Servidores, magistrados, estagiários e terceirizados

Participem da Pesquisa de Ambiente de Trabalho até o dia 17 de maio. Sua voz é essencial para que possamos construir um Tribunal sem assédio, baseado em respeito mútuo e integridade.

Dia da Memória do Poder Judiciário

O Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, celebra a criação da Casa da Suplicação do Brasil em 10 de maio de 1808, por alvará de D. João VI. Este evento histórico ocorreu logo após a chegada da Família Real ao Rio de Janeiro em março do mesmo ano, uma manobra para escapar das invasões napoleônicas e manter a soberania portuguesa. A instauração da Casa da Suplicação marcou um passo crucial para a autonomia da Justiça brasileira, permitindo que decisões de apelações e agravos fossem julgadas localmente, consolidando a independência do sistema judicial do Brasil em relação a Portugal.

Centro de Memória da Justiça Federal em Minas Gerais Renato Martins Prates

Localizado no coração do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Centro de Memória Renato Martins Prates se destaca por sua rica coleção de cerca de 3.600 processos históricos, abrangendo documentos da primeira fase da Justiça Federal (1890-1937) e registros notáveis da época imperial.

O Centro desempenha um papel vital na preservação e divulgação do patrimônio histórico judicial, conforme delineado no artigo 39, inciso IV, da Resolução n. 324/2020 do CNJ. Como parte de sua missão, o Centro promove o intercâmbio de conhecimento científico e cultural com instituições e programas afins, fortalecendo a memória institucional.

Este ano, em maio, o Centro organiza o Simpósio "Memórias do Judiciário", um evento que promete explorar profundamente os processos históricos já catalogados e estudados. O simpósio é destinado aos membros do TRF6, aos centros de memória do Poder Judiciário Federal e Estadual, e a instituições acadêmicas nas áreas de Direito, História, Museologia, Arquivologia, Biblioteconomia e Conservação, evidenciando a importância desses acervos como recurso para a pesquisa multidisciplinar.

A interação com universidades e institutos de cultura e pesquisa é crucial para a valorização dos arquivos judiciais, que servem como uma rica fonte para a produção de novos conhecimentos. O simpósio também visa a promover estratégias para a gestão, pesquisa e difusão desses preciosos recursos históricos.

Convite para o Simpósio

O Centro de Memória da Justiça Federal em Minas Gerais Renato Martins Prates tem o prazer de convidar todos os interessados para participarem do Simpósio "Memórias do Judiciário", que ocorrerá no dia 22 de maio de 2024, no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP). Clique aqui e confira a programação detalhada do evento.

TRF6 marca o Dia da Memória da Justiça com vídeo em homenagem à data

Hoje é um dia para recordar e refletir sobre a história da justiça em Minas Gerais. O Dia da Memória nos convida a olhar para trás, a reconhecer os eventos e as pessoas que moldaram nossa história jurídica e deixaram um legado para as futuras gerações.

Neste contexto, o Centro de Memória Renato Martins Prates da Justiça Federal em Minas Gerais desempenha um papel crucial. Com um acervo de aproximadamente 3.600 processos históricos, o centro preserva a memória da Justiça Federal desde sua primeira fase em 1890 até 1937, incluindo alguns processos da época imperial.

Esses documentos não são apenas registros do passado, mas testemunhos vívidos dos desafios e das conquistas que moldaram o sistema judicial mineiro e brasileiro. Cada processo conta uma história única, revelando os dramas individuais e coletivos que ecoam através do tempo.

Para marcar esta data significativa e honrar aqueles que contribuíram para a construção da justiça em Minas Gerais e em todo o país, o TRF6 lançou um vídeo institucional produzido pela ASCOM. Este vídeo é uma homenagem ao compromisso contínuo com a preservação da memória e da história da Justiça Federal. Assista e junte-se a nós para celebrar o legado daqueles que nos precederam, inspirando-nos a construir um futuro de justiça e equidade para todos.

Convite para o Simpósio

O Centro de Memória da Justiça Federal em Minas Gerais Renato Martins Prates tem o prazer de convidar todos os interessados para participarem do Simpósio "Memórias do Judiciário", que ocorrerá no dia 22 de maio de 2024, no auditório do edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP). Clique aqui e confira a programação detalhada do evento.

TRF6 realiza roda de conversa sobre prevenção do assédio no ambiente de trabalho

Fotografia colorida e retangular em que doze pessoas, entre homens e mulheres, estão sentados em círculo. No centro, uma mesa com copos de água.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região promoveu, na tarde desta quarta-feira (8/5) uma roda de conversa sobre estratégias de prevenção ao assédio. O encontro reuniu representantes de setores da Justiça Federal mineira com o intuito de discutir a implementação de medidas mais robustas contra o assédio moral e sexual, e contra a discriminação dentro do órgão. Na ocasião, houve trocas de ideias e experiências.

A juíza federal Anna Cristina Gonçalves foi a mediadora do evento. Ela é a presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio no 1º grau. Além dela, participaram do evento: o juiz federal Felipe Gouvêa (representante da magistratura da Justiça Federal da 6ª Região); o desembargador federal Álvaro Ricardo Souza (coordenador-geral da Coordenadoria-Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Controvérsias ‒ COJUS); a servidora Ana Carolina Jorge (representante da Justiça Restaurativa); e as psicólogas Cátia Brandão e Cristiana Morelli (ambas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte). Também participaram: a diretora da secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Flávia Ávila; a representante dos terceirizados do TRF6 Bianca Ribeiro; a representante dos estagiários do TRF6 Núbia Alves e o psicólogo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (SITRAEMG) Arthur Lobato.

De sua parte, Anna Cristina Gonçalves mostrou-se bastante satisfeita com o resultado do evento. “A partir da fala e da exposição de cada um desses representantes, conseguimos ter uma ideia de como cada um se sente nessa engrenagem e recebemos suas sugestões para que possamos ter uma instituição mais colaborativa e harmônica.”

A magistrada traçou ainda os próximos passos nas medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho do TRF6. “Nossa meta a partir de agora é implementar todas as ideias que germinaram no evento, como a realização de cursos de comunicação não violenta para gestores e capacitação de membros dos vários setores para atuarem nas comissões. Além disso, atuaremos, com o engajamento do SITRAEMG, na mediação prévia de conflitos entre os servidores sindicalizados (com participação do psicólogo do sindicato), e em outros projetos que visem manter o espírito de prevenção como uma constante no nosso tribunal.”

A servidora Rachel Vargas, que participou da roda de conversa, contou que o encontro havia sido excelente e muito enriquecedor. “O que achei mais interessante foi o fato de terem participado debatedores diferentes: magistrados, servidores, psicólogos, terceirizados, estagiários, representante do SITRAEMG. Cada pessoa deu uma contribuição diferente.”

Como Proceder em Caso de Assédio: Orientações Claras

Saber como agir em situações de assédio é crucial. Hoje, detalhamos o processo de como realizar uma denúncia efetiva no TRF6. Desde a coleta de provas até o apoio de colegas, conhecer estes procedimentos garante que todos tenhamos um canal seguro e respeitoso para relatar ocorrências.

Clique aqui e saiba o que fazer em uma situação de assédio

Ações Práticas para um Ambiente de Respeito

O conhecimento é nossa maior ferramenta contra o assédio. Hoje, focamos em exemplos práticos que caracterizam o assédio e discutimos medidas preventivas eficazes. Entender esses conceitos nos ajuda a identificar e intervir em comportamentos inadequados antes que eles aumentem.

Participe da Roda de Conversa sobre Estratégias de Prevenção ao Assédio
Dia: 8 de maio, das 14h30 às 16h30
Local: Plenário do TRF6 - 2º andar do Ed. ODC

Clique aqui e se inscreva para assistir presencialmente
Clique aqui para assistir via Teams

Entendendo o Assédio: Participe da Roda de Conversas

Vamos aprofundar nosso entendimento sobre o que são assédio moral e sexual durante nossa roda de conversas. O assédio destrói a dignidade e viola os direitos fundamentais ao trabalho e à saúde. Participe do evento e explore como podemos juntos combater essas práticas no TRF6.

Roda de Conversa sobre Estratégias de Prevenção ao Assédio
Dia: 8 de maio, das 14h30 às 16h30
Local: Plenário do TRF6 - 2º andar do Ed. ODC

Clique aqui e se inscreva para assistir presencialmente
Clique aqui para assistir via Teams

Participantes:

• Dra. Anna Cristina Rocha Gonçalves | magistrada, Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio do 1ºgrau
• Des. Álvaro Ricardo de Souza Cruz | coordenador da COJUS
• Dr. Felipe Gouveia | representante da magistratura
• Ana Carolina Ramos Jorge | representante da justiça restaurativa
• Sheila Melissa Ávila Teixeira | servidora da Coordenadoria de Conciliação do TRF6
• Paulo Parrela Tostes | representante dos servidores
• Cátia Simone Pereira Brandão | psicóloga da SJMG
• Cristiana Neves Pinto Amaral Morelli | psicóloga da SJMG
• Flávia Ávila Teixeira | especialista do TCE
• Bianca Figueiredo Ribeiro | representante dos terceirizados do TRF6
• Núbia Alice Araújo Alves | representante dos estagiários do TRF6
• Representante do Sitraemg

O TRF6 lamenta profundamente a situação enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS)

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) lamenta profundamente a situação enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS) devido às fortes chuvas e manifesta sua solidariedade aos irmãos gaúchos e a toda a população do Rio Grande do Sul.

De acordo com o Boletim oficial divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul nesta manhã de segunda-feira (6/5/2024), já são 873.275 pessoas afetadas, 129.279 pessoas desabrigadas, 364 municípios afetados, 111 pessoas desaparecidas e 291 pessoas feridas. Ainda segundo o balanço, subiu para 83 o número de mortes no Rio Grande do Sul. Além disso, quatro óbitos estão em investigação. Ao todo, já são 19.368 pessoas em abrigos.

Para se ter noção da dimensão do desastre, o Rio Grande do Sul é dividido em 497 municípios com 11,3 milhões de habitantes. Analisando o número de cidades e pessoas afetadas pelas chuvas, isso significa que 70% dos municípios gaúchos foram atingidos pelas tempestades.

Portanto, convocamos o povo mineiro a doar o que puder para ajudar nossos irmãos gaúchos que estão precisando de nós! Qualquer ajuda é bem-vinda, todas são válidas e muito importantes e farão toda a diferença.

Desde ontem (5/5/2024), o Aeroporto da Pampulha e a sede do Serviço Social Autônomo (Servas) criaram um espaço para receber os itens doados aos gaúchos.

Água mineral, cobertores, produtos de limpeza e de higiene pessoal são alguns dos itens essenciais que estão sendo levados para o Rio Grande do Sul (RS). Além disso, também podem ser doados alimentos não perecíveis, roupas, ração para gato e cachorro, cobertores e travesseiros, brinquedos, fraldas, roupas íntimas e absorventes.

O Servas fica na avenida Cristóvão Colombo, 683, Savassi (pertinho do Circuito Cultural da Praça da Liberdade). Eles estão recebendo doações de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Já o Aeroporto da Pampulha fica em torno da Lagoa da Pampulha e as doações podem ser colocadas em um posto de coleta já devidamente identificado no terminal de passageiros.

Todo o material arrecadado será encaminhado aos órgãos de defesa e proteção social do Estado do Rio Grande do Sul (RS).

Quando nos colocamos no lugar do outro, não podemos ter outra resposta senão a compaixão. Porém, a compaixão tem pouco valor se permanece como ideia, ela deve se tornar uma atitude. É necessário disposição para fazer o que for preciso para trazer luz a uma situação.

Vamos ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul.

Cada gesto faz a diferença.

"Se as feridas do teu irmão não te causam dor, a tua enfermidade é mais grave que a dele".

Justiça Federal da 6ª Região projeta pagamento superior a R$ 2 bilhões em precatórios para 2025

Precatório é uma requisição de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para exigir dos entes públicos valores acima de 60 salários-mínimos devidos após condenação definitiva em processos judiciais.

No ano de 2024, até o dia 02 de abril (prazo final fixado pela Constituição Federal para inclusão na proposta orçamentária de 2025), a Justiça Federal da 6ª Região emitiu 9.951 precatórios, beneficiando 14.155 pessoas (partes e advogados das ações judiciais), no valor total de R$ 2.019.072.711,60.

A maioria dos precatórios refere-se a condenações da União, do INSS e de outras autarquias e fundações públicas federais em processos referentes a benefícios previdenciários e de servidores públicos. Esses precatórios serão integralmente pagos no ano de 2025, com valores devidamente corrigidos pelo IPCA-E ou SELIC, a depender da natureza do débito.

Por Um TRF6 Seguro: Combatendo o Assédio Juntos

Iniciando a Semana com um Ambiente de Trabalho Saudável

Arte colorida de divulgação da Campanha de Combate ao Assédio Moral no TRF6. Ajude a construir um Ambiente de Trabalho Saudável.

De 6 a 10 maio, quando acontece a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 351/2020 – o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e outras formas de Discriminação participa ativamente da campanha, promovendo palestras, rodas de conversa e depoimentos em vídeo sobre a importância de combater esta prática nos ambientes de trabalho.

Na abertura da nossa Semana de Prevenção ao Assédio, destacamos o valor de um ambiente de trabalho saudável. Um local onde respeitamos as diferenças e valorizamos a colaboração, sem espaço para assédio moral, sexual e discriminação. Convidamos todos a refletir sobre como cada um pode contribuir para manter nosso ambiente saudável e produtivo. "Diga Não ao Assédio Moral.”

"Valorize as diferenças, promova o respeito."