Aviso Importante: Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente no dia 8 de dezembro, em razão do feriado municipal em Belo Horizonte. Dessa forma, não haverá atendimento ao público na data.
Agradecemos a compreensão de todos.
Informamos que a versão nacional 9.18 do eproc será implantada no dia 13 de dezembro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Informamos que a CENIP – Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 20 (feriado nacional) e 21 de novembro (ponto facultativo).
As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 24 de novembro (segunda-feira).
Agradecemos pela compreensão.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) ficará indisponível amanhã, dia 31 de outubro, das 8h às 10h para manutenção.
O Balcão Virtual do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) encontra-se temporariamente indisponível devido a uma falha generalizada nos serviços da nuvem Azure (Microsoft).
A equipe técnica já está atuando para restabelecer o acesso.
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente no dia 31 de outubro de 2025, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro). Portanto, não haverá atendimento ao público nessa data.
O atendimento ao público será retomado normalmente a partir do dia 3 de novembro.
Agradecemos a compreensão de todos.
Informamos que a versão nacional 9.17 do eproc será publicada no dia 25 de outubro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para a execução de teste de integridade no firewall, medida necessária para a resolução de ticket de suporte aberto junto ao fabricante Checkpoint.
O procedimento está agendado para o dia 1º de outubro de 2025, com início às 19h e término previsto para às 20h. Durante esse período, os sistemas informatizados hospedados no datacenter do Tribunal (PJe, Processual Oracle, SARH e unidade de arquivos W), assim como o acesso à internet, ficarão indisponíveis.
É importante destacar que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, uma vez que estão hospedados em nuvem fora do ambiente do datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará comprometido devido à indisponibilidade da internet durante a parada programada.
A Subseção Judiciária de Muriaé informa que, entre os dias 18 e 26 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito nº 01/2025.
Poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que estejam cursando do 3º ao 8º período, inclusive.
A íntegra do Edital pode ser consultada no link: Edital nº 01/2025 – SSJ Muriaé
A Subseção Judiciária de Janaúba informa que estão abertas, entre os dias 9 e 26 de setembro de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito nº 01/2025.
Podem participar do certame os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que estejam cursando do 4º ao 8º período, inclusive.
A íntegra do Edital pode ser consultada no link: Edital nº 01/2025 – SSJ Janaúba
As inscrições para a 1ª Corrida Solidária do TRF6 estão encerradas. Agradecemos a todos(as) que se inscreveram e abraçaram essa iniciativa de promoção à saúde, ao bem-estar e à solidariedade.
Entrega do Kit Solidário
Lembramos que a doação do kit solidário deverá ser realizada até o dia 19 de setembro, no horário de 12h às 18h, no seguinte endereço: Rua Santos Barreto, nº 181.
Confirmação de familiares e amigos
Solicitamos, ainda, que aqueles que não informaram o nome do familiar ou amigo que irá comparecer ao evento encaminhem a informação para o e-mail: diretoriageral@trf6.jus.br.
A Justiça Federal da 6ª Região divulga o cronograma de implantação das próximas versões nacionais do sistema eproc, conforme disponibilização pelo TRF4:
| Versão Nacional | Data da disponibilização pelo TRF4 | Data da disponibilização em produção pelo TRF6 |
| 9.17 | 03/10/2025 | 25/10/2025 |
| 9.18 | 14/11/2025 | 13/12/2025 |
A implantação da versão 9.16 está agendada para 13/09/2025 (sábado, das 8h às 14h).
O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para implantação da nova solução de firewall, adquirida por meio do Contrato 041/2025.
A intervenção terá início às 19h do dia 05/09 e se estenderá até às 18h do dia 06/09. Durante esse período, os sistemas hospedados no datacenter do Tribunal (PJe, Processual Oracle, SARH e a unidade de arquivos W) permanecerão indisponíveis, assim como o acesso à internet em todas as unidades da 6ª Região.
Além disso, estão previstas interrupções pontuais nos dias 12/09 e 19/09, destinadas à aplicação de novas parametrizações de regras de segurança, conhecidas como ondas de migração. Segundo o NUDCI, essas ações são fundamentais para garantir a eficácia da solução implantada e proporcionar maior nível de proteção à infraestrutura tecnológica do Tribunal.
É importante destacar que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, uma vez que estão hospedados em nuvem fora do ambiente do datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará comprometido devido à indisponibilidade da internet durante a parada programada.
A administração do Tribunal, por intermédio da Subsecretaria de Assistência à Saúde (SUASA), comunica que haverá a suspensão da contribuição fixa dos beneficiários do Programa referente aos meses de agosto a dezembro de 2025. Em agosto, a devolução dos valores será realizada através de folha suplementar.
A decisão do Conselho Deliberativo do Pro-Social consta da Certidão de Julgamento proferida na sessão ocorrida no dia 12 de agosto, conforme anexo (1388136), e foi tomada levando em consideração a disponibilidade orçamentária do Programa, incluindo as reservas de recursos próprios, bem como a inexistência de pendências de pagamentos a credenciados, além da gestão eficiente realizada pelas áreas de saúde do TRF6 e TRF1.
Informamos que a versão nacional 9.16 do eproc será publicada no dia 13 de setembro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Aviso Importante: Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), em razão do feriado municipal no dia 15 de agosto, não terá expediente e, portanto, não haverá atendimento ao público.
A partir do dia 18 de agosto, os atendimentos retornarão ao horário habitual. Agradecemos a compreensão de todos.
Informamos que, nesta quarta-feira, 16 de julho, poderá haver indisponibilidade temporária no sistema de telefonia do TRF6 devido a uma atualização tecnológica.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) realizará a migração da tecnologia Digital E1 para SIP Trunk da operadora Oi, com a instalação de novos equipamentos. A iniciativa visa aprimorar a qualidade e a estabilidade dos serviços de telefonia.
Informamos que, devido a problemas técnicos, não foi possível realizar a implantação da versão 9.15 do eproc no horário inicialmente agendado (entre 10h e 12h de hoje).
Dessa forma, a publicação da versão nacional 9.15 do sistema eproc, em ambiente de produção, foi reagendada para hoje, 09/07/2025, às 21h.
Durante o período da atualização, os sistemas eproc de primeiro e segundo graus permanecerão indisponíveis.
Os telefones da Subseção Judiciária de Montes Claros estão temporariamente inoperantes, impossibilitando o recebimento de chamadas. A indisponibilidade se deve a falhas técnicas recorrentes na central PABX local e as medidas para correção já estão sendo adotadas com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI).
Enquanto o serviço não for restabelecido, os contatos devem ser realizados exclusivamente por meio dos e-mails institucionais das unidades, disponíveis na página da Subseção de Montes Claros no portal de 1º grau da Justiça Federal (acesse aqui).
Informamos que a versão nacional 9.15 do eproc será publicada no dia 9 de julho de 2025, das 10h às 12h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Nos termos da Portaria SJMG-DIREF nº 41/2025, a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) comunica a alteração em seu horário de funcionamento para o período compreendido entre 9h (nove horas) e 18h (dezoito horas), em dias úteis.
Informa-se que, no referido horário, o atendimento será realizado exclusivamente em formato interno, por meio dos seguintes canais: telefone, balcão virtual e e-mail.
O atendimento presencial ao público externo mantém seu horário regular, das 12h (doze horas) às 18h (dezoito horas), também em dias úteis.
De acordo com a Portaria Consolidada Presi nº 311, de 2 de janeiro de 2025, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 19 de junho (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 20 de junho.
Considerando a necessidade de implementações críticas no sistema eproc para o cumprimento da Resolução CNJ n. 591/2024, que dispõe sobre o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário, foi alterada a data de implantação da versão nacional 9.15 do sistema eproc na Justiça Federal da 6ª Região para o dia 9 de julho de 2025.
Foi publicada a Portaria SJMG-Diref 41/2025, que altera o horário de funcionamento interno da Central de Atendimento de Informações Processuais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (2º grau) e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Leia abaixo o inteiro teor da Portaria SJMG-Diref 41/2025.
A COGER esclarece que, no período da Inspeção Geral Ordinária - de 19 a 23 de maio de 2025 - os canais de atendimento externo funcionarão normalmente, respondendo a todas as demandas. Somente nas unidades inspecionadas é que o atendimento está restrito a pedidos urgentes, nos termos do art. 93 do Provimento Geral COGER 1/2024.
A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais do Poder Judiciário. De acordo com as regras previstas na Resolução CNJ n. 569/2024, todos os tribunais devem se integrar aos serviços até 15 de maio. A lista das instituições que já concluíram a integração está disponível no portal Jus.Br.
Mudanças nas regras
As mudanças ocorreram após atualização da Resolução CNJ n. 455/2022, que regulamenta o uso do Domicílio Judicial Eletrônico. Com as novas diretrizes da Resolução 569, o sistema passa a ser utilizado exclusivamente para enviar citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a terceiros.
Nos casos em que a legislação não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados com base na publicação no DJEN.
Com o novo regulamento, o período para leitura de citações por pessoas jurídicas de direito público e privado sofreu alterações.
Contagem de prazos no Domicílio Judicial Eletrônico
Contagem de prazos no DJEN
O prazo processual tem início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no DJEN. A publicação considera como data oficial o dia seguinte à disponibilização da comunicação no sistema.
Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico oferece a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico seguro, onde todas as comunicações processuais são centralizadas e acessadas em um único sistema, com informações enviadas pelos tribunais de todo o país. Por meio dessa plataforma, as pessoas de direito público e privado consultam e acompanham comunicações processuais de forma eletrônica, em substituição ao envio de cartas ou à atuação de oficiais de Justiça. Os destinatários devem acessar a plataforma para visualizar essas comunicações e confirmar o recebimento.
A solução, 100% digital e gratuita, integra os esforços do Programa Justiça 4.0 em garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços do Poder Judiciário de forma ágil, prática e eficiente.
Programa Justiça 4.0
Fruto de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa conta com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desenvolvimento do Domicílio Judicial Eletrônico teve a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Informamos que a versão nacional 9.14 do eproc será publicada no dia 20 de maio de 2025, das 10h às 12h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Informamos que a CENIP – Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 1º e 2 de maio, devido ao feriado nacional e ao ponto facultativo.
📅 As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 5 de maio (segunda-feira).
Agradecemos pela compreensão.
A Justiça Federal da 6ª Região informa que foi decretado ponto facultativo nas unidades de 1º e 2º graus nos dias 2 de maio de 2025 (sexta-feira, após o feriado do Dia do Trabalhador) e 21 de novembro de 2025 (sexta-feira, após o feriado da Consciência Negra), conforme Portaria Presi 107/2025.
Nessas datas, estarão suspensos o expediente interno, o atendimento ao público e os prazos processuais. Ficam também prorrogados para o próximo dia útil os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias, nos termos do § 1º do art. 224 do Código de Processo Civil.
A comunicação foi divulgada com antecedência para permitir o planejamento de advogados, partes, servidores e demais usuários da Justiça Federal.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025.