A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu na tarde do dia 22 uma comissão de deputados estaduais, federais e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Uma das pautas do encontro foi a implementação da Deliberação nº 58/2017, que estabelece a inclusão dos municípios capixabas afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, para que sejam reconhecidos como atingidos pelo desastre ambiental.

O coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização do Rompimento de Barragens, deputado federal Rogério Correia, informou à presidente do tribunal que “a última proposta apresentada pela empresa Samarco, Vale e BHP foi muito aquém do que era exigido pelos governos federal, estaduais e Ministério Público. Algo em torno de R$ 126 bilhões, e ofereceram R$ 42 bilhões.”

Mônica Sifuentes explicou aos parlamentares que o TRF6 estava empenhado em dar agilidade à tramitação processual e aos acordos desses processos. “O ideal seria que todas as partes alcançassem um acordo rapidamente, evitando nossa dependência dos resultados dos processos na Inglaterra, o que compromete a percepção sobre a eficácia da Justiça brasileira. É essencial que resolvamos essa questão dentro do nosso próprio sistema judiciário,” afirmou.

A desembargadora federal também informou à comitiva que já havia visitado a região atingida algumas vezes. "Estamos bastante cientes do que vocês estão sofrendo e estamos bem sensibilizados com esta luta. O Tribunal está atuando para que esses processos tramitem rapidamente, a fim de chegar, enfim, a uma situação de compensação para todos.”

Participaram da reunião: os juízes federais em auxílio à Presidência, Guilherme Doehler e Ivanir Ireno Júnior; o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria; o juiz federal Vinícius Cobucci Sampaio, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte; os deputados federais, Rogério Correia e Padre João (PT-MG); o deputado estadual, Leleco Pimentel (PT-MG); o coordenador do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) Joceli Andriolli; e demais integrantes do movimento.

Na tarde do dia 03 de abril de 2024, uma nova etapa na Justiça Federal da Sexta Região (TRF6) foi estabelecida pelo desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, recém-nomeado Coordenador da Coordenadoria Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Conflitos (COJUS).

Em uma reunião realizada virtualmente via Teams, o desembargador reuniu-se com coordenadores e adjuntos dos Centros de Conciliação e Justiça Restaurativa, da Primeira Instância, para dialogar sobre o futuro da Conciliação e da Justiça Restaurativa. Na oportunidade, foi apresentado o plano de trabalho da COJUS, enfatizando a importância da escuta das demandas, dificuldades e boas práticas já alcançadas pelos magistrados, sedimentando assim o caminho para uma justiça mais ágil e humanizada.

Os temas discutidos na reunião incluíram desde o agendamento de reuniões interinstitucionais até a parametrização dos números que refletem o sucesso da conciliação, mediação e justiça restaurativa. Além disso, foram delineados os contornos de um plano de implantação da Justiça Restaurativa, incluindo a promoção de cursos de formação para magistrados e servidores. A normatização dos temas relativos à COJUS e à política de construção de paz e solução adequada de conflitos também esteve em pauta, reforçando o compromisso da Justiça Federal com a inovação e a eficácia no tratamento dos litígios, em busca de uma sociedade mais justa e pacífica.

No dia 21 de março de 2024, o auditório do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) sediou o seminário “Judicialização da saúde: desafios para a construção da jurisprudência do TRF6”. Médicos, advogados, professores universitários, desembargadores, servidores e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, participaram do evento. O seminário ocorreu presencialmente na sede do TRF6 e em videoconferência para todas as subseções e também para quem inscreveu-se previamente no evento. 

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6ª) e vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 6ª Região (biênio 2022-2024) Pedro Felipe Santos abriu o evento. Ele falou sobre os desafios de se construir uma jurisprudência em um “tribunal novo”, que é o TRF6, com casos novos e antigos. O magistrado também relembrou que o primeiro caso de judicialização na saúde ocorreu na década de 90, no Rio de Janeiro, a partir da demanda de obtenção de um medicamento. “Quase 30 anos depois, ainda estamos tentando buscar soluções”, ponderou o desembargador. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi representado pelo ministro mineiro de Ibiá (no Triângulo) Afrânio Vilela. Em sua apresentação, ele defendeu o direito do cidadão de se obter uma decisão séria, firme e coesa e acentuou que “em casos de saúde, ninguém pode esperar”. Vilela disse que “a Justiça tem que ser humana” e apoiou uma jurisprudência pacificada sobre o tema.  

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa, também compareceu ao evento e deu sua contribuição na abertura dos trabalhos. Ele ressaltou que a judicialização da saúde é um tema delicado e que requer uma jurisprudência construída em uma medicina baseada em evidências.  

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6ª), Marcelo Dolzany, fez a primeira palestra do dia, falando sobre o tema "Ativismo Judicial e o Direito à Saúde".

Temas 

O seminário tratou dos temas: atuação de Núcleos de Apoio Técnico Ao Poder Judiciário (Natjus) e produção de provas em demandas de saúde; fast track em registros de medicamentos e análise de evidências científicas em demandas de saúde; custo-efetividade e custo-oportunidade de avaliações tecnológicas e as demandas de saúde e obstinação terapêutica em tratamentos oncológicos. 

Na manhã do dia 26 de junho, o Plenário do CJF (Conselho da Justiça Federal), órgão autônomo formado por seis ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelos presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais do país, reuniu-se em sua última sessão ordinária de julgamento do primeiro semestre de 2023. Dentre as pautas, destacou-se a votação final sobre a reestruturação da Subseção Judiciária de Contagem. Por 11 votos a 1, os Conselheiros acompanharam o voto divergente da Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes.

Com isso, as três varas federais da SSJ de Contagem serão transferidas para a capital do estado. Já os cargos e funções remanescentes serão redistribuídos para a SSJ de Belo Horizonte e o TRF6, observando-se o quantitativo previsto na Lei 14.226/21, que criou a corte federal mineira. Desse modo, Contagem passará a ter duas UAAs (Unidades de Atendimento Avançado) para atender o município e a região próxima. “A transferência das varas não implica violação da interiorização promovida pela Lei 12.011/2009, restrição ou distanciamento de acesso à justiça e afronta à política de atenção prioritária ao 1º grau. Ao contrário, as medidas de compensação adotadas na decisão têm o condão de ampliar o acesso à justiça”, explicou a desembargadora federal Mônica Sifuentes no seu voto vencedor.

A proposta de reestruturação da SSJ de Contagem havia sido aprovada por maioria no Plenário Administrativo do TRF6. O processo teve origem ainda em 2018 e foi embasado por dados técnicos e estudos que justificaram a medida tanto do ponto de vista orçamentário quanto de política judiciária. “A decisão é medida imprescindível para enfrentar dificuldades evidenciadas após a implantação e funcionamento do TRF6, que vai contribuir para o êxito do inovador modelo de gestão inaugurado pela Lei 14.226/2021 e Resolução CJF 742/2021, constituindo iniciativa reservada à autonomia constitucional do tribunal, que, no momento, é exercida de forma compartilhada e colaborativa com o Conselho da Justiça Federal”, ressaltou a Presidente do TRF6.

Imagens: Edson/Ascom/CJF

No próximo dia 14 de junho, integrantes de ouvidorias públicas participarão de rodas de conversa com os cidadãos mineiros na Praça Rui Barbosa (“Praça da Estação”), no centro de Belo Horizonte. Intitulado “Ouvidoria Itinerante”, o projeto faz parte da Rede Ouvir-MG (Rede Mineira de Ouvidorias Públicas), que tem entre seus objetivos a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre as instituições participantes. A Ouvidoria do TRF6 estará presente no evento, que será realizado das 9 às 17 horas.

Imagem: Google

Confira abaixo a programação completa.

Instituído pelo CNJ Resolução N. 316 de 22/04/2020, o dia 10 de maio foi escolhido para comemorar o Dia da Memória do Poder Judiciário.

A celebração da data visa a dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário.

Desde 2020, a Justiça Federal Mineira comemora esta data com ações voltadas a divulgação de fatos relacionados à história do Órgão. 

Para o Dia da Memória do Poder Judiciário de 2023, a equipe do Centro de Memória da Justiça Federal, produziu um vídeo documental acerca da temática de um dos processos, que trata do extinto Vínculo da Jaguara, e está sendo analisado dentro do Projeto Descritivo para Processos da 1° Fase da Justiça Federal (1890 – 1937); atualmente em desenvolvimento.  

Este processo, datado de 1863, aborda a demarcação e medição de terras e sesmarias, da Fazenda do Mello, que integrava as propriedades do Vínculo da Jaguara, e compõe o acervo documental da primeira fase da Justiça Federal (de 1817 a 1937). Tal processo foi selecionado, durante os procedimentos de descrição arquivística, para a gravação deste documentário devido a relevância historiográfica do Vínculo da Jaguara, que perpassa o século XVIII, e se faz presente até os dias atuais, sendo objeto de estudo para as mais diversas áreas de conhecimento.

Clique aqui para ver o vídeo.

Na tarde do dia 11 de abril, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo promoveu uma audiência de tentativa de conciliação na sede do TRF6 em Belo Horizonte. De acordo com o magistrado, trata-se de um primeiro esforço visando ao alcance de uma solução definitiva para o maior desastre ambiental do país: o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. Durante a reunião inicial, estiveram presentes representantes das instituições de justiça que atuam no polo ativo do processo, bem como as empresas rés Vale, BHP Billiton e Samarco Mineração.

Com a criação do TRF6, os processos oriundos do caso Samarco, que até então vinham sendo julgados no TRF1, foram redistribuídos para o gabinete do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. Diante disso, o magistrado decidiu abrir uma mesa de negociação a fim de estimular uma repactuação entre as partes, conforme já proposto em 2018.

Ainda segundo Rabelo, novas reuniões estão previstas para maio de 2023. Ele acredita que uma decisão final a partir de um acordo entre as partes permitirá o surgimento de uma homologação que proporcionará a necessária segurança jurídica e o esperado encerramento do processo judicial.

A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou também da abertura da audiência de conciliação. Na ocasião, ela estimulou as partes presentes a empenharem esforços para a realização do acordo, reafirmando o apoio da Presidência ao desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, em seus trabalhos da repactuação.

Primeira reunião técnica setorial, realizada com a OAB-MG no dia 4 de abril, tratou da interlocução com a advocacia privada

Há cerca de quatro meses, no dia 15 de dezembro de 2022, o plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu substituir o sistema de processo eletrônico - que passa por constantes paralisações e instabilidades – pelo EPROC, ferramenta judicial eletrônica criada pela Justiça Federal da 4ª Região. Sucesso no meio jurídico, esse novo sistema, criado por magistrados e servidores de forma gratuita, tornou possível o acesso aos processos judiciais de qualquer lugar do mundo, em qualquer horário, por meio da Internet.

Para viabilizar a substituição de sistema informatizado judicial de forma segura e eficiente, a Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, resolveu instituir o Comitê Interinstitucional para Implantação do Sistema eProc na Justiça Federal da 6ª Região, por meio da Portaria Presi 41/2023, de 14 de março de 2023.  

Composto por dez membros, o Comitê vem realizando encontros para definir estratégias que otimizem o processo de adoção do novo sistema processual. Duas reuniões do colegiado já foram feitas, nos dias 2 e 15 de março.

O Comitê tem por objetivos discutir estratégias que facilitarão o processo de implantação do sistema; promover o alinhamento das datas relativas à implantação do eProc e definir ações para preparação, comunicação e capacitação dos usuários. Pretende também incrementar a troca de informação com os demais órgãos do Sistema de Justiça, para trazer mais efetividade às etapas de implantação do EPROC.

A cedência de uso do EPROC do TRF4 ao TRF6 foi oficializada no dia 20 de março de 2023, após uma sessão do Conselho da Justiça Federal, em Recife, quando a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o Presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, assinaram o acordo de cooperação técnica.

Prosseguem os estudos para embasar a mudança do sistema processual do TRF6. Nesta nova etapa, têm início as reuniões técnicas setoriais, que são feitas em separado com os representantes de cada uma das instituições que compõem o Comitê.

Reuniões técnicas setoriais detalham estratégias para adoção do EPROC pelo TRF6 e órgãos parceiros

A primeira reunião técnica setorial foi realizada com a OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais), no dia 4 de abril. Participaram o Diretor-Geral do TRF6, Edmundo Veras, a Presidente da Comissão Estadual do Processo Eletrônico, Gláucia Campolina, e o advogado Carlos Alberto Faustino, Conselheiro da OAB-MG.

De acordo com Edmundo Veras, a OAB tentará disponibilizar profissionais para apoiarem a implantação do EPROC – tanto no desenho da solução quanto na migração dos processos que já estão no sistema atual para o novo ambiente processual.

O Diretor-Geral explica que o Comitê estuda formas de facilitar e tornar mais receptivo o processo de adoção do EPROC no âmbito interno do TRF6 e também pelos órgãos parceiros. Por isso, o momento atual é de refinamento das estratégias com cada um dos membros do Comitê.

No caso da OAB-MG, informa Edmundo, “o foco é a advocacia privada”. Segundo ele, muitas conversas acontecerão ao longo do projeto. A administração do TRF6 fornecerá os insumos para que a OAB-MG deixe os advogados cientes de cada passo da implantação e os prepare para a utilização do novo sistema.

Essa interlocução com a advocacia privada abrangerá atividades de capacitação e estratégias de comunicação. Haverá a criação de um canal direto entre as equipes de suporte técnico do TRF6 e da OAB-MG. Quando esta última equipe estiver devidamente treinada no novo sistema, poderá solucionar problemas e tirar dúvidas dos advogados, antes mesmo de precisar acionar o TRF6.

Todas essas providências visam ao melhor entendimento dos advogados acerca do projeto do EPROC. “É um trabalho extremamente importante, considerando que os advogados são parcela relevante dos nossos principais clientes e representam o jurisdicionado” - resume o Diretor-Geral.

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região realizou a sua primeira sessão virtual, em ambiente exclusivamente eletrônico, para o julgamento colegiado de processos regularmente pautados.

A sessão foi presidida pela Desembargadora Federal Simone S Lemos por força das férias regulamentares do Presidente da Turma, Desembargador Ricardo Machado Rabelo. Foi determinada a abertura da sala virtual no período de 29 de março até 5 de abril de 2023. Nesse período, os demais componentes da Turma, Desembargadores Federais Lincoln Rodrigues de Faria e Prado de Vasconcelos, puderam interagir de maneira assíncrona, registrando seus votos e manifestações pertinentes no sistema.

O Desembargador Federal Miguel Ângelo foi chamado a compor quorum nos impedimentos dos demais membros da Quarta Turma.

Intimadas com a antecedência prevista no Regimento Interno, as partes tiveram oportunidade de apresentar sustentações orais em formato de áudio e vídeo. Puderam também apresentar oposição ao julgamento virtual, solicitando o adiamento dos processos para a primeira sessão presencial subsequente, para apresentação de sustentações orais presenciais. Todos os pedidos foram examinados e deferidos pela Desembargadora que presidiu o ato.

Foram julgados 332 processos, em julgamento contínuo marcado pela fluidez e regularidade dos trabalhos.

A inovação e a celeridade são os pilares dessa iniciativa, que permitiu a racionalização dos procedimentos e aceleração do julgamento dos feitos, para prestígio dos constitucionais princípios da eficiência e razoável duração do processo.

Na tarde do dia 28 de fevereiro, foi instalada oficialmente a PRR6 (Procuradoria Regional da República da 6ª Região) em Belo Horizonte. A cerimônia contou com a presença da Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), Mônica Sifuentes, da maioria dos desembargadores federais e de juízes federais da 6ª Região. A nova unidade do Ministério Público Federal será capitaneada pelo Procurador-Chefe Patrick Salgado.

A Vice-Procuradora da PGR (Procuradoria-Geral da República) Lindôra Araújo representou, na solenidade, o Procurador-Geral da República Augusto Aras que, em razão de luto pelo falecimento do pai, não pode comparecer.

O discurso de Augusto Aras, lido pela Vice-Procuradora, destacou os benefícios da instalação da PRR6: “ todos os cidadãos brasileiros e não apenas os mineiros serão favorecidos com a criação da nova unidade, que possibilitará um olhar mais eficaz às particularidades do estado, que é o segundo mais populoso do país”.

A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, abriu seu discurso ressaltando as qualidades do MPF. “Eu confesso que o que mais admiro no MPF é esse vigor, é essa energia e essa juventude que fazem com que as nossas instituições públicas e, também, as privadas, tenham esse sopro de vida na luta pelos direitos sociais, pelos direitos humanos, pelos direitos do cidadão”, afirmou a magistrada.

A magistrada lembrou que o modelo de gestão adotado pelo TRF6 e pela PRR6 tem pontos em comum. “Como órgãos irmãos que somos, vivenciamos uma experiência semelhante na gestão administrativa: também a Procuradoria, de forma inédita no âmbito do MPF, nasce com estrutura compartilhada de sede e de serviços com a Desembargadora Mônica Sifuentes compôs a mesa de honra da cerimônia Desembargadores federais e juízes federais da 6ª Região prestigiaram o evento Procuradoria da República em Minas Gerais – unidade de primeiro grau sediada em Belo Horizonte”, disse.

Mônica Sifuentes também destacou a implantação da Justiça Restaurativa como um dos projetos mais importantes do TRF6, no qual terá grande relevância a participação da Procuradoria Regional da República.

“Afirmo, com muito entusiasmo e orgulho, que o nosso Tribunal e a recém-formada Procuradoria, como instituições complementares – em suas atuações específicas – juntos, edificaremos as pontes para a cidadania em Minas Gerais, honrando o sonho e a luta dos mineiros!”, concluiu a Presidente Mônica Sifuentes.

Segundo o Procurador-Chefe Patrick Salgado, a instalação da PRR6 contribuirá para desafogar o TRF1, que até o ano passado respondia por 14 unidades da Federação, e dará mais celeridade aos serviços prestados à sociedade.

A PRR6 é composta por 18 procuradores regionais da República, que atuam nas áreas cível e criminal, judicial e extrajudicialmente. Sua sede está localizada no mesmo edifício que abriga a Procuradoria da República em Minas Gerais, unidade de 1º grau do MPF.

De acordo com informações da PRR6, desde que foi inaugurado, o TRF6 recebeu 180 mil processos relativos a Minas Gerais, provenientes do TRF1, sendo que mais de 800 já foram distribuídos à PRR6 na última semana, para atuação dos procuradores.

Clique aqui para assistir ao vídeo da cerimônia, elaborado pela equipe do MPF.

No dia 7 de fevereiro, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região recebeu a visita de Gilberto Diniz, novo Presidente do TCEMG (Tribunal de Contas de Minas Gerais). O conselheiro foi eleito para o biênio 2023-2024 e tomará posse no dia 15 de fevereiro, às 17 horas, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do órgão. Diniz foi recebido no gabinete da Presidente da corte mineira, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.

Estavam presentes durante a visita: desembargador federal Flávio Gambogi e juiz federal Ivanir Ireno Júnior (Secretário-Geral do TRF6).

Desde o dia 8 de fevereiro, o portal do TRF6 passou a publicar seu boletim próprio de jurisprudência, como já ocorre nos demais tribunais regionais federais. O objetivo é divulgar as decisões da corte mineira para servidores e público em geral. Além disso, o Boletim Informativo de Jurisprudência do TRF6 servirá como forma de orientação tanto para os desembargadores quanto os juízes da 1^a instância. A primeira edição, bem como as próximas, encontra-se disponível no botão “Jurisprudência” do portal e compreende as sessões do dia 8 de novembro a 16 de dezembro de 2022.

Trata-se de um documento com notícias não oficiais, elaboradas a partir de ementas fornecidas pelos gabinetes dos desembargadores federais e de notas tomadas por servidores durante as sessões de julgamento. Nesse caso, a finalidade é antecipar decisões proferidas pela corte mineira, não consistindo apenas em repositório oficial de jurisprudência.

O Boletim Informativo de Jurisprudência é uma publicação eletrônica e gratuita do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, elaborado pela Assessoria de Jurisprudência. Ele pode ser acessado no endereço eletrônico https://sjmg.trf6.jus.br/boletim-informativo-jurisprudencia/

Em caso de interesse por cópias impressas, estas estarão disponíveis para consulta na própria Biblioteca do TRF6, na Avenida Álvares Cabral, 1805, em Belo Horizonte.

No dia 5 de dezembro, o TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) e a Escola Superior Dom Helder Câmara, representados, respectivamente, pela desembargadora federal Mônica Sifuentes (Presidente da Corte) e pelo Reitor Paulo Umberto Stumpf, celebraram acordo de cooperação técnica. O documento prevê a colaboração entre os signatários por meio do intercâmbio de experiências e da integração de procedimentos e de metodologias.

A Presidente do TRF6 estava acompanhada pelos juízes federais José Carlos Machado Júnior (Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais) e Rodrigo Pessôa Pereira da Silva (Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e pela Coordenadora da Escola da Magistratura do TRF da 6º Região, Francine Figueiredo.

Mônica Sifuentes destacou o propósito da universidade em avançar nas áreas de direito e tecnologia, propiciando uma convergência entre elas. “Saio daqui com uma excelente impressão. Esse convênio promete grandes parcerias para o aprimoramento da Justiça Federal, que, por sua vez, pode ser um laboratório para a universidade. Os benefícios são recíprocos”, afirmou a magistrada.

O Reitor Paulo Stumpf falou sobre a sincronia entre a instalação do TRF6 e o avanço da Dom Helder na área de tecnologia em 2022. “Através da fusão com a Escola de Engenharia, a Dom Helder está avançando na direção de um aprofundamento do diálogo entre ciência e tecnologia”.

A Coordenadora da Escola da Magistratura e professora da Dom Helder, Francine Figueiredo, comemorou a iniciativa. “Como Coordenadora da Escola da Magistratura e como docente há mais de 20 anos, eu fiquei extremamente feliz com esse termo de cooperação. Principalmente, porque a Dom Helder é inovadora na tecnologia, nos modelos de ensino e nas metodologias ativas. Acho que a parceria será muito proveitosa e terá muito sucesso”, afirmou.

Para o Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais e também professor da Dom Helder, juiz federal José Carlos Machado Júnior, “a assinatura do convênio é um marco porque vai possibilitar a realização de uma série de programas e de ações conjuntas, com o aproveitamento da estrutura da Dom Helder”.

Na ocasião, os integrantes da comitiva do TRF6 fizeram uma visita às instalações da Dom Helder Câmara.

Também estiveram presentes o Vice-Reitor da Dom Helder, professor Franclim Brito, e os pró-reitores Francisco Haas, Beatriz Costa, Anacélia Santos Rocha, Fábio Veras, Antônio Neto e Sebastien Kiwonghi.

Nos dias 25, 26 e 27/10/2022, a 6ª Edição do Congresso EXPOJUD contou com uma área para exposição de cases da Justiça de Tecnologia, inovação e gestão com ênfase na melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade.

Neste espaço as instituições puderam divulgar suas iniciativas, compartilhando seus cases e soluções com o ecossistema da Justiça.

O iluMinas - Laboratoratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região e sua equipe fizeram a exposição dos projetos e resultados obtidos neste primeiro ano de atuação.

Cabe ressaltar que todos os projetos implementados com o incentivo do Laboratório de Inovação ganharam repercussão e reconhecimento em todo o Poder Judiciário Brasileiro.

Texto elaborado e diagramado pela equipe do Iluminas.

Na última quinta-feira, dia 3 de novembro, a Presidente do Tribunal Regional
Federal da 6a Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou do
novo podcast da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros). Ao lado do
presidente e da vice-presidente administrativa da associação, Sifuentes foi a
primeira convidada do “Encontro Marcado”, cuja proposta é ampliar o diálogo
entre os integrantes da magistratura a partir de temas não exclusivos da área
do Direito. O apresentador do podcast é o jornalista político Orion Teixeira, e os
episódios já se encontram disponíveis nas plataformas Spotify, Google
Podcasts, Youtube e Apple Podcasts.

Num bate-papo descontraído, a Presidente do TRF6 destacou logo de início o
caráter histórico da iniciativa da associação mineira, uma vez que, segundo
ela, no passado “podcast com magistrados era um negócio inimaginável”.
“Nesse espaço que a AMAGIS está criando aqui e agora, a gente tem uma
outra oportunidade de comunicação, que é a de expor para a população que
(…) além de magistrados, nós temos a nossa parte pessoal, emocional,
literária, musical – todos esses componentes que formam o ser humano que é
o juiz”.

O rosto de qualquer instituição pública é o servidor que atende ao cidadão
quando este mais necessita. Entretanto, para prestar um bom serviço à
sociedade, é preciso qualificação constante, realidade da qual o Tribunal
Regional Federal da Sexta Região não se furta ao investir em seu corpo
funcional. Exemplos recentes disso foram a participação de uma servidora num
importante curso promovido pelo TRF2, e de agentes da polícia judicial do
TRF6 num programa de reciclagem anual.

Mediadora no CEJUSC.Jfa (Centro Judiciário de Solução Consensual de
Conflitos e Cidadania de Juiz de Fora), a servidora Geovana Fernandes
participou do Curso de Formação de Mediadores em Subtração Internacional de
Crianças. A formação foi realizada entre os dias 3 e 7 de outubro num módulo
prático, ministrada pelas mediadoras internacionais Alison Shalby e Janet
Flawith. O curso foi fruto de uma parceria entre a Escola de Mediação do
Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a Reunite International Child
Abduction Centre, uma ONG britânica especializada em sequestro internacional
de crianças.

A servidora do TRF6 também atuou como instrutora do curso, tendo ministrado
o módulo referente a técnicas de mediação aplicadas em casos de subtração
internacional de crianças.

Trata-se do primeiro curso de especialização sobre o tema realizado pela
Justiça Federal no país. A iniciativa alinha-se à Resolução 449/22 do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), ao Guia de Boas Práticas da Convenção de
Haia, à Agenda 2030 e à Estratégia ODS 16.

Segurança institucional – já no dia 10 de outubro, foi a vez de os agentes
da polícia judicial do TRF6 participarem de um TAF (Teste de Aptidão Física),
como parte de um programa de reciclagem anual de segurança. Servidores das
subseções judiciárias de Poços de Caldas, Governador Valadares, Ipatinga,
Janaúba, Unaí, Uberlândia, Uberaba e Manhuaçu compareceram ao espaço
cedido pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro,
em Belo Horizonte, para realizar a avaliação de condicionamento físico.

Previsto na Resolução CJF 704/2021, o teste físico visa a atender as
disposições da Lei 11.416/06, alinhando-se às diretrizes da Política de
Segurança Institucional da Justiça Federal, conforme a Resolução CJF 502/18.

A edição 2022 do TAF foi orientada pelo agente da polícia judicial do STM
(Superior Tribunal Militar) Luciano Lopes.

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, compôs a mesa de honra da abertura do XII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado pelo IMDA (Instituto Mineiro de Direito Administrativo) nos dias 20 e 21 de outubro. A edição deste ano discutiu o tema “Perspectivas do direito administrativo em movimento”.

A mesa de abertura foi composta também pelas seguintes autoridades: o Presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo; a Presidente do IMDA, Luciana Raso; o 1º Vice-Presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; a Presidente da APEMINAS (Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais), Célia Mello; o Conselheiro Substituto do TCE/MG, Telmo Passareli; o Diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Hermes Guerrero e a Vice-Presidente do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), Cristiana Fortini.

Nesta segunda-feira, 24 de outubro, o CJF (Conselho da Justiça Federal) se reuniu em sessão ordinária de julgamento, durante a qual foram apreciados nove processos, de relatoria da Presidente do CJF e STJ, Maria Thereza de Assis Moura. A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou da sessão, ao lado de conselheiros e dirigentes dos TRFs. 

O Pleno referendou o Regimento Interno do TRF6, que havia sido publicado, em 6 de outubro, como anexo da Resolução Presi n. 14/2022 - que altera a configuração inicial do Tribunal mineiro. O normativo foi analisado no âmbito do Processo nº 0003377-53.2022.4.90.8000, também relatado pela ministra Maria Thereza. 

Confira a sessão ordinária do CJF no canal do CJF no YouTube. 

No dia 17 de outubro, os desembargadores federais Mônica Sifuentes e Vallisney de Souza Oliveira (respectivamente, Presidente do TRF6 e Vice-Presidente do TRF6/ Corregedor da Justiça Federal da 6ª Região) compareceram à cerimônia de posse de oito novos desembargadores federais do TRF5, tribunal sediado em Recife (PE). O Presidente do TRF4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, também esteve presente à cerimônia.

Tomaram posse os seguintes magistrados: Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes, juízes federais promovidos pelo critério de antiguidade; Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho, promovidos por merecimento; e o procurador da República Rodrigo Tenório, em vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre Júnior, e contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais a Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o senador Fernando Bezerra Coelho, representando a Presidência do Senado; o Procurador-Chefe do MPF na 5ª Região, Rafael Ribeiro Nogueira; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Sarmento, representando a entidade.

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa marca também a primeira visita oficial da Presidente Mônica Sifuentes a uma unidade da Sexta Região

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidiu o “Seminário Internacional de Justiça Restaurativa”, realizado no dia 16 de setembro, na Subseção Judiciária de Uberaba, Minas Gerais. O eventou reuniu magistrados e servidores das seis regiões da Justiça Federal no Brasil e os especialistas em Justiça Restaurativa Ivo Értsen, da Bélgica, e Danhiel Aschuti, do Rio Grande do Sul.

A mesa de honra do evento foi composta pelas seguintes autoridades: a Presidente do TRF6 Mônica Sifuentes; a Diretora da Subseção Judiciária de Uberaba, juíza federal Cláudia Salge; a desembargadora federal da 4ª Região Taís Shilling; o juiz federal Osmane Santos, ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba; a Coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rosimayre Gonçalves de Carvalho; e o Procurador da República em Uberaba, Thales Cardoso.

Durante oito horas, o Seminário abordou os conceitos e aplicações da Justiça Restaurativa, com ênfase na Justiça Federal; as experiências dos Núcleos de Práticas Restaurativas e os principais desafios e perspectivas dessa nova abordagem jurisdicional.

Representantes das seis regiões da Justiça Federal puderam compartilhar os principais aspectos de seu trabalho, preocupações e linhas de desenvolvimento de pesquisa, no “Painel de Boas Práticas e Interações Regionais”.

O belga Ivo Értsen, Professor Emérito de Criminologia da Universidade de Leven, na Bélgica, e Membro Fundador do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa, falou sobre a JR no cenário mundial.

Já o advogado criminalista brasileiro Daniel Aschuti, Professor da Escola de Justiça Restaurativa Crítica e Pesquisador da PUC do Rio Grande do Sul, expôs o contexto brasileiro no qual se implanta esse novo paradigma.

O público participou com perguntas e comentários, que foram respondidos pelos expositores.

A Presidente abriu o evento, destacando duas situações que ela considerou “absolutamente alvissareiras” não só para o futuro da Justiça Restaurativa no nosso país, mas especialmente para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região: “primeiramente, que o TRF6, tribunal recém-nascido, fosse presidido por uma mulher; e, em segundo lugar, que o primeiro evento desse tribunal aconteça aqui em Uberaba, terra onde morou nosso grande Chico Xavier – sendo esse evento de Justiça Restaurativa, que é  uma nova concepção de justiça”.

A Presidente comentou sobre a disfuncionalidade do nosso sistema de justiça, especialmente na área criminal, apontada recentemente pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves dos Reis Júnior. “Fui juíza de turma criminal doze anos, antes de ser Corregedora e agora Presidente do TRF6, e atesto as palavras do ministro, no sentido de que nosso sistema punitivo-carcerário faliu não só no Brasil, como no mundo inteiro. Há uma nova concepção de punição, ou de reparação do dano que deve ser pensada, que deve ser estudada”.

A Presidente Mônica Sifuentes explicou que a justiça restaurativa não vem substituir totalmente o nosso Sistema e que precisaremos conviver com ele durante algum tempo, mas considera que “a Justiça Restaurativa dá um alento. Ela traz uma nova concepção que eu diria que não é só concepção de justiça, mas uma concepção de vida. Nós temos de viver restaurativamente. Nós temos de cultivar, nas nossas atitudes diárias, respeito ao próximo. Temos que ter preocupação com a reparação dos danos que nós causamos, diariamente, às pessoas, muitas vezes, sem perceber”.

"Quando começamos a conceber a justiça em geral como um sistema que repara, que cura, que sara, não apenas no microcosmo da nossa justiça punitiva, mas a justiça como um todo, nós seremos cidadãos melhores, teremos uma justiça melhor, famílias e universidades melhores, teremos, enfim, um mundo que passará para uma nova era. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região vem dentro desse espírito. Ele nasce dentro desse espírito, de se criar uma nova justiça, que conjugue o melhor, que consiga uma resolução para esse difícil paradoxo que é hoje o enigma da nossa sociedade moderna e principalmente da nossa justiça que é conciliar as modernas tecnologias, a excessiva informatização, a inteligência artificial, com o amparo e a proteção às pessoas, não apenas àquelas que estão do lado de fora que recebem a prestação jurisdicional, como também os que estão dentro do sistema de justiça - juízes, servidores, estagiários, que têm um papel a cumprir dentro desse grande espectro de situações ou de conjunções que fazem com que a nossa vida se construa no dia a dia".

Encerrou a fala com uma passagem do professor Howard Zehr, um dos influenciadores dessa concepção da justiça restaurativa, no livro “Trocando as Lentes”: Acredito em ideais; na maior parte do tempo, não os atingimos, mas eles permanecem como um luzeiro, algo aonde chegar, algo que serve de parametro para as nossas ações, eles indicam a direção, somente com senso de direção podemos saber se nos desviamos do caminho. Quando nós temos esse senso de direção, para onde ir, onde estamos e para onde vamos, o caminho se torna mais fácil, porque embora haja empecilhos e obstáculos, nós sabemos exatamente aonde queremos chegar.

Cumprimentou fortemente os magistrados de Uberaba por essa iniciativa e disse que espera que o TRF6 possa multiplicar esse conhecimento para todos.

Confira algumas das falas dos participantes abaixo:

Tradicional evento comemora o Dia da Pátria e os 200 anos da Independência do Brasil

A Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Jacqueline Sifuentes, participou do Desfile Cívico-Militar do Dia da Pátria, realizado nesta quarta-feira, 7 de setembro, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.

O tradicional desfile foi retomado agora, em 2022, após suspensão por dois anos em virtude da pandemia de Covid-19.  O desfile teve início pela manhã, com a passagem em revista da tropa pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Após o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, desfilaram as forças de segurança do Estado, com integrantes das forças armadas, cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e alunos da Escola de Sargento das Armas.

Os presentes cumprimentaram a Presidente pela instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. "Considero importante para nós, brasileiros, participar de momentos cívicos como a comemoração do bicentenário da nossa Independência. Fiquei feliz e orgulhosa de poder representar o TRF6 em tão significativa solenidade"! - afirmou a magistrada.